Sindicato que representa o funcionalismo irá acionar o TJ-SP
O juiz da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Piraju, José Eugênio do Amaral Souza Neto, julgou improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. O caso diz respeito à reposição salarial desse ano, que até agora não foi concedida aos funcionários da prefeitura.
Na sentença, o juiz diz que “a procedência do pedido, diferentemente do que diz o Ministério Público em seu parecer final, necessariamente exige dotação orçamentária, sob pena de causar a total desordem econômica, afetando as áreas de saúde, educação, assistência social etc., causando grave risco a toda sociedade local”.
Na sentença, o juiz diz que “a procedência do pedido, diferentemente do que diz o Ministério Público em seu parecer final, necessariamente exige dotação orçamentária, sob pena de causar a total desordem econômica, afetando as áreas de saúde, educação, assistência social etc., causando grave risco a toda sociedade local”.
Insatisfeito, o presidente do sindicato, Silvano de Matos Pereira, afirmou, em entrevista concedida à rádio Eduvale FM, que irá recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
De acordo com Silvano, a entidade apresentou dados que viabilizam a correção inflacionária. As informações, porém, segundo o sindicato, não foram “aprofundadas” pelo Poder Judiciário.
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