O prefeito José Maria Costa (PPS)
publicou, na última edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE), o decreto nº
5.825/2018, que versa sobre a nomeação dos membros eleitos para compor o
colegiado administrativo do Conselho Municipal da Saúde de Piraju.
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| Lilian, Luciana, Pedro e Daniel (FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju) |
Segundo o decreto, o colegiado ficou
constituído da seguinte forma: Lilian Cristina Latânsio (presidente), Luciana
Bragança dos Santos (vice-presidente), Pedro Antonio Rocha (1º secretário) e
Daniel Zanatta (2º secretário).
Ainda de acordo com a publicação, o
mandato dos conselheiros é de dois anos.
Instituído pela lei complementar nº
110/1995, o Conselho Municipal de Saúde tem como papel atuar na formulação de
estratégias e no controle da política municipal da saúde; estabelecer
diretrizes para elaboração dos planos de saúde, adequadas à realidade
epidemiológica e de organização dos serviços de saúde; fiscalizar e acompanhar
o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde; e propor medidas para o
aperfeiçoamento de organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O órgão conta com representantes da prefeitura,
prestadores de serviços ao SUS, trabalhadores em saúde e usuários. Entre
titulares e suplentes, o conselho possui 32 membros.
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| Parte dos membros que compõem o CMS (FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju) |
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