Advogado alega ter sido desrespeitado na Câmara Municipal

Caso será apurado pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil

O advogado Cesar Guilherme Mercury entrou com representação na subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Piraju contra o secretário da Câmara Municipal, Walter Sergio de Campos.

Cesar Guilherme Mercury (FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju)

O profissional alega ter sido tratado com desrespeito pelo secretário no dia 11 desse mês, dentro da sala da presidência do Legislativo. Mercury, que estava na Câmara a trabalho, foi convidado a entrar na sala a pedido do vereador Érico José Tavares (PSC).

Nesse dia, o advogado estava na Casa de Leis acompanhando um cliente, que tinha sido arrolado para prestar depoimento à Comissão Processante que apura eventuais irregularidades na concessão do transporte circular.

Ao chegar no local, o advogado encontrou três vereadores, um representante da imprensa e outros advogados, além de uma testemunha intimada pela CP.

“Depois que essa testemunha e seus advogados saíram da sala, ficaram eu, meu cliente e os vereadores. O senhor Walter pediu para que nós nos retirássemos dali. Eu o indaguei, pois estávamos apenas aguardando o horário para depor, que estava bem atraso. Ele disse que nós não poderíamos ficar ali. Eu disse que tinha sido convidado pelo vereador Érico e que ali é um local público”, relata.

Walter Sergio de Campos (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju)

Segundo Mercury, o secretário justificou o pedindo dizendo que a presença de pessoas na sala da presidência poderia abrir precedentes para que outros intimados, bem como seus defensores, ficassem no local. “ Eu falei: ‘Para o seu conhecimento, eles [os advogados e a testemunha] acabaram de sair daqui. Mesmo assim, ele insistiu”, diz.

O advogado, que já atuou como assessor jurídico na Câmara no ano de 2010, na gestão do ex-vereador João Fernando José (PMDB), informou que se sentiu constrangido e desrespeitado pela forma como foi tratado pelo servidor da Casa.

No dia seguinte, Mercury registrou o caso na subseção da OAB de Piraju. Ele solicita que a entidade entre em contato com o presidente do Legislativo, Denilton Bergamini (PP), a fim de que situações como essa não venham a ocorrer no local. “Espero também que o presidente aplique contra ele o Estatuto dos Servidores Públicos”, afirma.

A presidente da subseção da OAB, Jana Lúcia Damato, informa que tomará todas as medidas necessárias para esclarecer o caso. “O advogado Mercury pediu para que nós assegurássemos suas prerrogativas. Em virtude disso e também em conversa com a seccional paulista, haja visto que a OAB não possui legitimidade jurídica, nós vamos apurar os fatos e dar todo respaldo ao profissional. Acreditamos que qualquer cidadão deve ser respeitado em qualquer órgão público”, relata.

Campos foi procurado pela reportagem para comentar o assunto. Ele não quis se pronunciar.

O vereador Érico José Tavares confirmou o convite feito ao advogado para que este fosse até a sala da presidência. O parlamentar disse que age dessa forma para com todos que visitam a Câmara.