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sábado, 7 de julho de 2018

Vereador propõe fim dos fogos de artifícios ruidosos em Piraju

Projeto será lido na próxima sessão ordinária e encaminhado às comissões da Casa

O vereador Érico José Tavares (PSC) protocolou na última quarta-feira, 4, projeto de lei que proíbe a comercialização e utilização de fogos de artifício ruidosos no município de Piraju. A matéria será lida A na sessão da próxima terça-feira, 17.


Érico José tavares, autor do projeto (FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju)

A proposta altera a redação do artigo 201 da lei nº 722/1970, que dispõe sobre o Código de Posturas, Costumes e Bem-Estar de Piraju. Segundo o projeto, a proibição abrange a “comercialização, manuseio, queima, utilização ou soltura de fogos de artifício, bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos ruidosos que causem poluição sonora”.

O projeto, porém, excetua os fogos que produzem efeitos visuais, sem estampido, conforme previsto no decreto federal nº 3.665, de 20 de novembro de 2000. Nesse caso, de acordo com o vereador, a licença de funcionamento para fabricação do produto deverá levar em conta a proximidade de residências e logradouros públicos.

Em caso de descumprimento, a matéria estabelece multa de 30 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). O valor correspondente a aproximadamente R$ 750,00.

Na justificativa, Tavares menciona que os fogos ruidosos são danosos aos animais domésticos, domesticados e selvagens. “Os animais domésticos chegam a óbito por susto e medo desenvolvido pela ação descabida e sem limite da população humana”, diz.

Além disso, o vereador cita que os acidentes provocados pelos fogos, os quais podem resultar em amputação de membros, perda de visão e perda permanente da audição. De acordo com ele, o barulho perturba pacientes em hospitais e clínicas, já que a queima ultrapassa 125 decibéis, “equivalendo-se ao ruído de um avião a jato”.

Assim que for lido na próxima sessão – a última antes do recesso parlamentar –, o projeto de lei será encaminhado às comissões permanentes da Casa de Leis.

APOIO

A Associação Protetora dos Animais de Piraju (APRAPI) comemorou a apresentação do projeto. A entidade espera que os cidadãos favoráveis à proposta apoiem o vereador, de forma a evitar que “forças contrárias continuem praticando e/ou justificando esse tipo de poluição”.

Segundo a diretoria da associação, é imprescindível que a população compareça nas sessões da Câmara a fim de que os demais vereadores sejam convencidos da importância da matéria para a toda a sociedade.

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