Comerciantes deixam de seguir decreto e recebem multa de R$ 4 mil

Medida é passível de recurso no prazo de até 10 dias

DIEGO DOS REIS

Nos dias 6 e 9 desse mês, uma mercearia e uma academia de musculação foram multadas pela prefeitura de Piraju. Cada estabelecimento recebeu uma sanção de R$ 4 mil por estar em desacordo com o decreto 6.275/2021, que trata da quarentena no município. 

FONTE: Prefeitura de Piraju

No caso da mercearia, os fiscais constataram que os clientes estavam consumindo no local. Além disso, o comércio não estava respeitando o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas. Outra irregularidade verificada foi a ausência de máscaras. 

Já a academia foi multada porque estava de portas abertas e promovendo atendimento presencial. Segundo o decreto, esse tipo de estabelecimento é enquadrado como não essencial na fase vermelha do Plano São Paulo, e por isso não pode funcionar. 

Segundo o decreto, os comerciantes podem apresentar recurso no prazo máximo de 10 dias contatos da data de recebimento do auto de infração e imposição de multa. Em caso de reincidência, as multas sofrerão acréscimo de 50%.