Motorista é demitido da prefeitura de Piraju por não ter justificado uso de veículo

O caso aconteceu em 2010, na cidade de Curitiba; funcionário exerce o cargo de vereador

20/04/12 – 07h44

Demissão de Rubens pode repercutir na Câmara Municipal;
informações apontam que o vereador será denunciado

O vereador Rubens Alves de Lima (PSB) não pertence mais ao quadro de servidores da prefeitura municipal de Piraju. Ocupante do cargo de motorista há mais de anos, ele foi demitido por ter feito uma viagem até a cidade de Curitiba (PR) em julho de 2010. Na oportunidade, Rubens usou um veículo do Departamento de Saúde (DESAU) para encaminhar sua esposa a um hospital especializado.  

De acordo com o diretor do Departamento Administrativo (DEAD), Ronaldo Adão Guardiano, o ex-motorista não conseguiu comprovar a finalidade da viagem. “O servidor não apresentou nenhuma justificativa”, afirma. A situação ficou ainda mais comprometedora após a unidade médica ter enviado um ofício à prefeitura atestando que naquele dia nenhum atendimento havia sido prestado.

Além disso, Rubens disse à comissão que o veículo apresentou problemas, motivo pelo qual não foi possível retornar ao município na data prevista.

O caso veio à tona através de denúncia, promovida pelo empresário Eduardo Martignoni Lisboa. Duas comissões foram instauradas pelo prefeito Francisco Rodrigues (PP) para apurar o assunto. A primeira, criada em março de 2011, se posicionou favorável à demissão. A outra, designada para avaliar os trabalhos da anterior, também chegou à mesma conclusão.

Segundo Guardiano, o pedido de reexame partiu do prefeito Francisco Rodrigues (PP). Consta na Portaria 06/2012 que “a legislação em vigor faculta ao prefeito a designação de uma comissão para reexame do processo e propor o que entender cabível”.

Em razão do parecer das duas comissões, Rodrigues não teve outra escolha. O anúncio da demissão foi divulgado no mural da prefeitura. Segundo a Portaria 658/2012, a exoneração está baseada nos artigos 134 e 149 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Piraju.

Em entrevista à rádio Eduvale FM, o diretor do DEAD disse que a prefeitura irá enviar o processo investigativo à Câmara Municipal e ao Ministério Público.

DEFESA

O advogado César Mercury está tentando reverter a situação do ex-servidor. Ele ingressou na Justiça com vistas a obter liminar para recolocar Rubens no cargo. Mercury alega que seu cliente não foi ouvido adequadamente pela comissão. Segundo o profissional, o processo que resultou na demissão está repleto de nulidades. “Ele teve sua defesa tolhida durante o processo”, conta.

Procurado para comentar o caso, Rubens preferiu não falar com a imprensa.