Revisão do Plano Diretor chega à Câmara Municipal

Agora, os vereadores poderão estudar as alterações e, se necessário, propor novas mudanças

02/04/12 – 06h12

Vereador Denilton Bergamini

Na última quinta-feira, 29, seis vereadores se reuniram no gabinete do prefeito Francisco Rodrigues (PP) com o responsável pela empresa AVAPLAN – Avaliação e Planejamento Agro-Ambiental Ltda, Marcos Rutigliano. Também participaram da reunião os diretores municipais Ronaldo Adão Guardiano (Administrativo), Ricardo Cury (Engenharia), e Augusto Piacenço (Serviços de Secretaria).

O encontro teve como objetivo apresentar aos vereadores os próximos passos do novo Plano Diretor, “instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados”*. Vale dizer que a lei foi exaustivamente discutida pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) em diversas audiências, todas assessoradas pela AVAPLAN.

Marcos Rutigliano

No dia 23 de janeiro, o CDU definiu as minutas do Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras. Nesse mesmo dia, o órgão deliberou as propostas que foram apresentadas no Fórum de Desenvolvimento Urbano, realizado em novembro de 2011.

O vereador Denilton Bergamini (PP) acompanhou a exposição do assunto no gabinete do Executivo. Segundo ele, as alterações previstas para o Plano Diretor entrarão na pauta da sessão ordinária de amanhã, 3. De acordo com o parlamentar, a Casa de Leis terá plena liberdade para propor novas correções. “Durante a leitura desse projeto, nós conseguiremos entender melhor as propostas, e aí sim poderemos estar rediscutindo os pontos que de repente causarem alguma dúvida”, diz.

* A definição é da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), publicada em 1991. Trata-se da NB 1350.