segunda-feira, 6 de agosto de 2012

‘Pode ser que haja um acordo entre as partes para impactar o mínimo possível para a população’, diz agência

Representante da ARSESP fala sobre municipalização da iluminação pública

06/08/12 – 17h02

Antenor Barbosa da Rocha, representante da ARSESP
(FOTO: Expresso Piraju)
A partir de janeiro de 2013, todos os municípios brasileiros passarão a ser os únicos responsáveis pela iluminação pública. De acordo com a resolução 414/10, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANELL), a manutenção de todos serviços ficará sob os cuidados das prefeituras. O órgão permite que os municípios terceirizem os serviços.

Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam que a despesa anual das administrações municipais aumentará em média 28%.

Na semana passada, Antenor Barbosa da Rocha, representante da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), visitou a cidade de Piraju por ocasião da primeira audiência pública do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, realizada na Câmara Municipal.

Questionado sobre quem irá pagar a conta da municipalização dos serviços, ele disse que o consumidor sentirá no bolso os custos dessa transferência. Ele só não soube dizer como a cobrança será realizada. “De repente, pode ser que haja um acordo entre as partes para impactar o mínimo possível para a população”, diz.

As contas de energia elétrica deixarão de cobrar a tarifa de iluminação pública. Por outro lado, as prefeituras terão de encontrar meios para compensar o novo encargo. Uma das saídas é elevar o IPTU.

REUNIÃO

Nos próximos dias, os 127 municípios atendidos pela CPFL Santa Cruz serão convidadas para participar de uma reunião a respeito do assunto. A meta é esclarecer os detalhes da resolução. O convite será estendido a todos os candidatos a prefeito.

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