segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Lei municipal garante reconstrução de muro particular

De acordo com a medida, a obra deve durar cinco dias

A prefeitura municipal irá reconstruir o muro de uma residência localizada na Rua 15 de Novembro. A obra foi aprovada pela maioria dos vereadores na última terça-feira, 15, depois de uma apertada votação que precisou do voto de Minerva do presidente João Fernando José (PMDB).

Os parlamentares que se posicionaram contrários à matéria alegaram que o caso deveria ser remetido à Justiça.

Segundo informações, o muro da casa foi destruído por uma árvore.

Publicada no último final de semana, a lei prevê a reconstrução de 10 metros de muro, com altura estimada em dois metros. Segundo a medida, a obra durará cinco dias, e demandará dois funcionários municipais, sendo um pedreiro e um auxiliar de serviços gerais.

As despesas do serviço, previstas em mais de R$ 1.300,00 mil, serão cobertas com dotações do orçamento da própria prefeitura.

Outro caso que também foi resolvido sem a intervenção da Justiça resultou no ressarcimento parcial de um veículo danificado pela queda de uma árvore na Rua 13 de Maio. 

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