segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Terrenos sem conservação geram transtornos a morador

Prefeitura acolhe reclamação e se compromete a entrar em contato com o proprietário dos lotes

O segurança Vagner Luiz Virgílio procurou a rádio Eduvale FM para reclamar da situação de dois terrenos localizados na Rua Sebastião Carlos Simões, Jardim São Lourenço. De acordo com o morador, o mato alto existente nesses lotes tem contribuído para o aparecimento de animais peçonhentos. Na última sexta-feira, 15, o morador flagrou uma cobra no local.

Vagner alega que só procurou a imprensa porque não foi devidamente atendido pela prefeitura. “Eu até ameacei colocar fogos nesses terrenos. O fiscal [da prefeitura] não deu bola nenhuma.”, diz.

A emissora encaminhou a reclamação ao Setor de Trânsito e Fiscalização (SETRAF). O responsável pela pasta, Reynaldo Caramaschi, se comprometeu a notificar o proprietário dos terrenos. Ele espera que a limpeza dos lotes seja feita nas próximas duas semanas.

ESTUDO

Em paralelo, Executivo e Legislativo estudam reformular a lei que dispõe sobre conservação de terrenos no perímetro urbano de Piraju. A lei atual não assegura uma ação eficiente por parte dos fiscais da prefeitura, fato que tem gerado muita insatisfação, principalmente a moradores que são vizinhos de lotes sem manutenção.

Segundo informações, a revisão da lei tem enfrentado dificuldades para sair do papel, a começar pela proposta que prevê a diminuição do tempo entre a notificação e a limpeza, bem como o valor das sanções em caso de descumprimento.

O vereador Luciano Louzada (PMDB), por exemplo, defende a tese da proporcionalidade, segunda a qual o prazo de regularização e as penalidades devem acompanhar o tamanho dos lotes.

Espera-se que o assunto entre na pauta da sessão ordinária dessa semana da Câmara Municipal. Por ora, a discussão está na agenda das comissões permanentes da Casa.

Nenhum comentário: