Segundo a administração, os ruralistas
estão sendo notificados
A prefeitura de Piraju está cadastrando todos os produtores
rurais do município. De acordo com o fiscal de rendas e tributos, Valberto
Zanata, a administração está notificando os ruralistas para que procurem o
quanto antes a prefeitura e apresentem as informações exigidas no
cadastramento.
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| Valberto Zanata (FOTO: Expresso Piraju) |
“Nós sabemos
que o município de Piraju tem mais de mil produtores rurais, porém, até então,
a prefeitura não tem um cadastro das atividades desses produtores. O prefeito,
assessorado por uma equipe que tem dado um apoio aos municípios aqui da nossa região,
nos solicitou o cadastro de todos os produtores rurais. Nós emitimos as
notificações, que já estão sendo entregues aos produtores”, diz.
Segundo
Zanata, o cadastramento tem como objetivo incentivar os produtores a fazerem a
Declaração para Índice de Participação dos Municípios (DIPAM), peça fundamental
no cálculo do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação) repassado do Estado aos municípios.
Zanata conta
que, em 2013, a prefeitura conseguiu aumentar o número de declarações. “Nós
atingimos mais ou menos 68 produtores. O resultado disse deu em torno de R$ 8
milhões. Esse montante fez parte do valor adicionado para fazer o cálculo do
nosso percentual. Se nós não tivéssemos ido em busca desses produtores, o DIPAM
não teria sido feito”, diz.
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