Projeto altera classificação de terreno que abrigará nova unidade do PSF

Matéria está em análise na Câmara Municipal

415h07

Em análise na Comissão de Justiça e Redação, o projeto de lei nº 05/2015, de autoria do Executivo, altera a classificação de um terreno localizado na Rua Aníbal Cesário Garcia, Conjunto José Maria Arbex (Teto 2). Se a matéria for aprovada, a área, que atualmente é de lazer, passará a ser institucional. 

A mudança tem como objetivo adequar o terreno ao convênio que dispõe sobre a construção de uma unidade de saúde no local, destinada a atender o Programa Saúde da Família (PSF). 

Na sessão dessa semana da Câmara Municipal, o projeto foi lido e encaminhado à CJR, que deve, nos próximos dias, emitir parecer sobre o assunto.