Departamento diz que temas não podem
ser interpretados como ideologia de gênero
Em
comunicado enviado à imprensa, o Departamento de Educação de Piraju informa
que, apesar da exclusão do item “gênero e diversidade sexual” do Plano
Municipal de Educação (PME), os professores da rede continuarão tratando do
tema nas salas de aula.
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| O comunicado foi redigido pela diretora do DEDUC, Maria Helena de Oliveira Soares (FOTO: Reprodução TV Tem) |
De acordo
com a diretora da pasta, Maria Helena de Oliveira Soares, a retirada do item “não
altera em nada o trabalho que é realizado pelos professores nas nossas unidades
escolares”. Sobre a suposta inclusão da ideologia de gênero nas escolas,
motivada pela presença da palavra gênero no PME, a prefeitura informa que “esta
ideologia não esteve e não está presente na educação municipal, assim como não
está presente qualquer tipo de ideologia, seja ela qual for”.
A nota ainda
diz que a permanência do item no dia a dia dos alunos é fundamental para a
eliminação de preconceitos. “O que está presente em nossas escolas e no
trabalho do professor é o respeito a todo tipo de diversidade existente na
sociedade, com as quais a criança se depara todos os dias. Os professores
continuarão exercendo seu trabalho com a mesma competência, promovendo
respeito, quesito essencial para o exercício da cidadania”.
Maria Helena
concedeu entrevista à TV Tem. Segundo ela, a ausência do tema nas escolas é
inconcebível. “O dano que pode causar futuramente é outro. Você tem que pensar
muito bem. Ninguém quer fazer qualquer tipo de imposição”, diz.
ENTENDA MAIS
A Câmara
Municipal de Piraju aprovou na última terça-feira, 23, o projeto de lei nº
25/2015, de autoria do vereador José Eduardo Pozza (PTB). A matéria foi
elaborada com o objetivo de excluir o item “gênero e diversidade sexual” dos
temas transversais previstos no Plano Municipal de Educação.
Depois de
muita tensão, o PL 25 foi apreciado em primeira votação. Como já era esperado,
apenas o vereador Vinícius Garcia (PV) votou a favor da manutenção do item no
plano. O parlamentar manteve sua posição de que a palavra gênero não está
relacionada a nenhum tipo de ideologia, e que o termo deve ser interpretado à
luz da sexualidade.
Contudo, a
opinião da maioria prevaleceu. Para satisfazer o anseio do público, que já
havia comemorado o resultado da primeira votação, o presidente da Casa, Carlos
Pneus (PT), abriu logo em seguida uma sessão extraordinária para concluir a
tramitação do projeto. A votação contou novamente com a rejeição de Garcia.
Agora, o PL
25 segue para sanção do prefeito Jair César Damato (PMDB).
3 comentários:
Vou pessoalmente conversar com a diretora de educação pra saber se essa informação procede, pois tenho ata da reunião do DEDUC onde ela expressou que era a favor da retirada dos termos no PME e elaboramos juntos, de forma jurídica, como seria feita essa retirada.
Art. 5º, da Constituição Federal:
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
Ou ainda:
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Se existe uma LEI, deve ser cumprida!
No PME não foi retirado a menção "respeitar as diferenças". Portanto não deve haver discriminação ou preconceito, porém não poderão abordar assuntos pedagógicos sobre gênero e diversidade sexual.
Gostaria de esclarecer a todos o mal entendido com permissão da Malena Oliveira. Como havia dito, nesta terça-feira (30/06) conversei pessoalmente com a Diretora de Educação para saber se procedem as matérias atribuídas à sua pessoa, tenho a esclarecer que o tema gênero e diversidade sexual, apesar de inserido anteriormente no PME de Piraju, NUNCA foi tratado nas escolas como anunciado na matéria acima. Quando a diretora afirma que a retirada dos itens não muda em nada o trabalho desenvolvido nas escolas, é porque esse item nunca foi trabalhado como tema pedagógico para as crianças. Vale lembrar aqui que a própria diretora ajudou na elaboração da exclusão do item gênero e diversidade do PME quando nos reunimos no DEDUC. Para tanto, sempre houve e sempre será barrado todo tipo de discriminação ou preconceito por parte das crianças, direito garantido constitucionalmente. Esse continuará sendo o trabalho das escolas municipais de educação. A própria TV Tem editou a matéria dando a entender que ela era contra a exclusão, pegando apenas um trecho da fala dela. Eu também dei entrevista à TV Tem, mas minha fala nem foi ao ar, pra ver como eles manipulam a notícia. Por isso é preciso buscar a verdade dos fatos antes julgar alguém.
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