A partir da semana que vem,
repartições públicas funcionarão em novo horário
O prefeito
Jair César Damato (PMDB) publicou dois decretos que dispõem sobre medidas para
que as despesas da administração sejam reduzidas. O decreto nº 5.509/2015 versa
sobre diretrizes para redução e otimização dos gastos. Já o decreto nº
5.511/2015 refere-se ao horário de expediente das repartições.
No primeiro
caso, Damato determina que a prefeitura adote algumas ações para diminuir as
despesas, como renegociação dos contratos já firmados, reavaliação das
licitações que estão em andamento e identificação de novos espaços para abrigar
as repartições municipais.
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| Jair diz que as medidas refletem a "deterioração do cenário econômico nacional" (FOTO: PMETP) |
Ainda no
mesmo decreto, o prefeito diz que estão suspensas as despesas com novos
contratos de locação de imóveis e de prestação de serviço de transporte; termos
adititivos; aquisição de imóveis, veículos e materiais permanentes; realização
de solenidades; contratação ou prorrogação de contratos de serviços técnicos; e
participação em eventos (cursos, por exemplo).
Consta no
decreto que a decisão, acompanhamento, avaliação e adoção das medidas ficarão a
cargo de um comitê gestor. O grupo conta com quatro nomes. “Os membros do
comitê gestor se reunirão diariamente na primeira hora do expediente para
adoção das medidas e atendimentos”, informa o decreto.
Outra
atribuição do comitê diz respeito à otimização das despesas. Para tanto, os
membros terão que atuar nas seguintes “frentes de economia”: passagens e
despesas com locomoção; serviços de limpeza e vigilância; gastos com diárias de
pessoal; serviços de utilidade pública; e adiantamentos para pequenas despesas.
O segundo
decreto altera o horário de funcionamento das repartições vinculadas à
prefeitura por um período de 90 dias. Segundo a medida, a proposta tem como
objetivo reduzir gastos com água, luz, telefone, materiais, manutenção,
combustível, entre outros. O salário dos funcionários não será afetado.
De acordo
com Damato, a coleta do lixo orgânico e reciclável, bem como o transporte de
pacientes e alunos, não sofrerá mudanças.
Confira abaixo o novo expediente
- 9h às 15h: sede da prefeitura,
Departamento de Engenharia, Departamento de Esportes e Lazer, Departamento de
Indústria e Comércio, Departamento de Turismo e Departamento de Cultura
- 7h às 13h: Departamento de Obras e
Serviços Públicos, Departamento de Agricultura e Meio Ambiente e serviços
externos
- 9h às 15h: Departamento de Saúde,
Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Centro de Controle de
Zoonoses
- 7h às 15h: dispensário municipal
- 7h às 16h: ambulatório e unidades do
Programa Saúde da Família (PSF)
- 7h às 14h: setor de agendamento de
transportes
- 7h30 às 14h30: Departamento de Ação
Social, CREAS e CRAS
- 7h30 às 16h: Bolsa Família
- 13h às 17h: Fundo Social de
Solidariedade
* Segundo o
decreto, o horário de funcionamento do Departamento de Educação e dos seus
setores correspondentes será definido pela diretora da pasta, Maria Helena de
Oliveira Soares
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