Um dos projetos altera critérios para ocupação de funções comissionadas
A Câmara
Municipal realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira, 5, para apreciação
de três projetos de lei de autoria do prefeito José Maria Costa (PPS). A
reunião está marcada para começar às 18h.
Prefeito durante reunião com os vereadores (FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju) |
De acordo
com a administração, uma das matérias concede reposição salarial de 7,6% ao
funcionalismo. Conforme divulgado, a correção inflacionária é uma das promessas
de campanha do atual governo.
Os outros
dois projetos versam sobre mudanças na estrutura administrativa da prefeitura.
O ponto nevrálgico da proposta consiste em alterar os pré-requisitos para
ocupação de cargos comissionados do primeiro e segundo escalões. Atualmente, o assessor
precisa ter experiência e ensino superior.
A mudança
pretendida pelo governo permite que o ocupante de cargo comissionado tenha formação acadêmica ou experiência na função. Com isso, José Maria teria condições de nomear assessores cujo perfil não se
enquadra nas regras atuais.
Outra
alteração desaglutina o Turismo do Departamento de Indústria e Comércio,
passando a ser uma pasta autônoma.
Os projetos
ainda dispõem sobre a supressão do cargo de chefe de gabinete e a criação da
assessoria de governo e gestão, função esta reservada à advogada Danila Garcia.
Por fim, José
Maria intenciona promover o remanejamento de alguns cargos de assessoria para
acomodar sua equipe administrativa.
EXPECTATIVA
Em conversa
com um assessor da prefeitura, o Expresso
Piraju foi informado que é certa a aprovação dos projetos. A expectativa
toma como base a reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira, 2, no gabinete
de José Maria. Dos 11 vereadores, apenas Antonio Carlos Correa (PMDB) e Érico
Tavares (PSC) não compareceram. Os dois precisaram faltar por motivos
trabalhistas.
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