Representação solicita a cassação do
mandato do prefeito José Maria
A Câmara Municipal de Piraju instaurou
Comissão Processante para investigar possíveis ilegalidades praticadas pelo
prefeito José Maria Costa (PPS). A comissão foi criada na última terça-feira,
5, por votação unânime, após denúncia protocolada pelo ex-chefe do Setor de
Transportes, Maurício Garcia.
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| FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju |
Confira no vídeo o momento em que a
acolhida pela Casa
De acordo
com ele, os exames foram realizados em Ourinhos e custaram R$ 380,00 aos cofres
públicos.
O segundo
caso diz respeito à compra de para-brisa para um ônibus do Departamento de
Saúde (DESAU). Segundo Garcia, a peça foi adquirida por R$ 2,5 mil, porém o
para-brisa não foi entregue à prefeitura, muito menos colocado no veículo.
Além disso,
relata o denunciante, o prefeito deixou de enviar a cópia da nota fiscal da
compra à Câmara Municipal, mais precisamente ao vereador Leonardo Tonon (PSB),
que apresentou requerimento à administração a respeito dessa compra.
Na sequência,
o vereador João Luciano da Silva (Solidariedade) solicitou, também por meio de
requerimento, a nota fiscal da compra e o local onde foi realizada a troca do
para-brisa. O então chefe do Setor de Transportes, Luciano Tonon, informou que
“tal item não foi adquirido, nem fixado no veículo”. Garcia afirma que, ao “mentir” para a Câmara,
José Maria praticou infração político-administrativa.
Diante
dessas alegações, o denunciante solicita a cassação do mandato eletivo de José
Maria Costa.
COMPOSIÇÃO
Na mesma
sessão, a Casa definiu, por sorteio, os membros da CP: João Luciano
(presidente), Leonardo Tonon (relator) e Donizete Cassanho (membro).
A comissão tem
90 dias para apresentar relatório. O prazo será contato a partir do momento em
que o prefeito for intimado para apresentar defesa. Uma vez notificado, José
Maria terá 10 dias para se manifestar.
Assim que
receber a defesa do denunciado, os vereadores deverão exarar, num prazo de
cinco dias, parecer quanto ao prosseguimento ou não da apuração.
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