Reajuste envolve imóveis edificados e
terrenos sem edificação
A partir desse mês, a CIP (Contribuição
de Iluminação Pública) será coberta integralmente pelos moradores de Piraju.
Até o mês passado, a cobrança abrangia 70% das despesas. O restante era
assumido pela prefeitura.
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| Imagem ilustrativa |
De acordo com a lei nº 3.995/17, “o
valor da contribuição será estabelecido em 100% do custo global do serviço verificado
e registrado na contabilidade municipal, considerando o período de dezembro do
exercício anterior a novembro do exercício vigente, dividido pelo número de
imóveis cadastrados na lançadoria municipal”.
Segundo a prefeitura, no caso dos
imóveis edificados, o valor foi reajustado de R$ 4,67 para R$ 6,31 por mês. Já
os terrenos sem edificação passarão a contribuir com R$ 7,57 por mês. Antes da
mudança, o valor era de R$ 5,61.
Em entrevista concedida à rádio Eduvale
FM, o diretor do Departamento Administrativo, Paulo Sara, explicou que o
reajuste é uma forma de desonerar a prefeitura, uma vez que, desde 2015, todos
os municípios brasileiros passaram a cuidar da iluminação pública por força de
uma resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O diretor garantiu que o aumento
implicará em melhorias no serviço.
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