sexta-feira, 20 de abril de 2018

Pela segunda vez, Justiça nega reposição inflacionária aos funcionários públicos

Sindicato pretende discutir com o Executivo saídas para compensar perda salarial

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou em 2ª instância a ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piraju contra a prefeitura. A sentença foi publicada na quinta-feira, 19.

Silvano de Matos Pereira (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju)

O caso versa sobre a reposição salarial de 11,7% que, em 2016, deixou de ser feita pela administração do ex-prefeito Jair César Damato (PMDB). Em maio daquele ano, o sindicato ingressou na Justiça para exigir a correção.

Acatada pelo Ministério Público, a ação recebeu parecer contrário do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, que, à época, respondia pela 2ª Vara do Fórum de Piraju. Por conta dessa negativa, o sindicato recorreu da decisão em São Paulo.

O julgamento estava inicialmente marcado para o dia 21 de fevereiro desse ano, porém foi retirado da pauta a pedido do relator do TJ-SP. Na última quarta-feira, 18, o processo foi apreciado pelos juízes, que acabaram votando favoráveis à prefeitura.

Em entrevista à imprensa, o presidente do sindicato, Silvano de Matos Pereira, disse que possivelmente a entidade não persistirá na ação. De acordo com ele, o sindicato pretende reivindicar algum benefício que possa, de alguma forma, compensar a perda salarial.

“Eu tenho a ideia de fazer um abaixo-assinado solicitando vale-cesta no valor de R$ 100,00. Nós precisamos amadurecer essa ideia. Vamos conversar com a administração para ver o que é possível”, diz o presidente.

Segundo o sindicalista, a proposta poderia vigorar em 2019, de modo a permitir que a prefeitura ajuste o orçamento municipal ao longo desse ano.

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