A promotora Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia
despachou ontem, 6, uma recomendação administrativa à Sociedade de Beneficência
de Piraju. O ofício diz respeito ao processo seletivo destinado à contratação
de profissionais da área odontológica.
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| Fórum da Comarca de Piraju (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju) |
Na recomendação, Mariana solicita que o
processo seja suspenso, inclusive as provas que estavam agendadas para os dias
9 e 10 desse mês. A magistrada estabeleceu a medida “até que se comprove a
devida lisura do certame de contratação”.
O pedido de suspensão baseia-se em “inúmeras
denúncias” protocoladas no MP, as quais resultaram na abertura de um inquérito
civil.
Um dos aspectos da denúncia diz
respeito ao coordenador de saúde bucal Marco Antonio Villela, que, desde
janeiro do ano passado, presta serviço como cirurgião na SBP “sem prévia
realização de processo seletivo”, apenas por “indicação do senhor prefeito”.
De acordo com a promotora, Villela foi
o único candidato inscrito no PS para o cargo de cirurgião dentista com especialização
em PPNE (pacientes portadores de necessidade especiais). No entendimento da
magistrada, a situação “traz sérios indícios de violação dos princípios
cogentes que regem a administração pública direta, indireta e o terceiro setor”.
Além de determinar a publicidade da
recomendação, Mariana Gouveia, deu 10 dias para que a SBP e a prefeitura se
manifestam sobre o acatamento ou não da recomendação “a fim de possibilitar a
eventual adoção pelo Ministério Público das medidas judiciais cabíveis”.
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