Diego dos
Reis
Atualizado às 9h15 - 21/03
Atualizado às 9h15 - 21/03
Na sessão ordinária desta terça-feira,
19, a Câmara Municipal recebeu resposta do Departamento de Saúde sobre os funcionários
que atuam na rede pública via contrato de gestão com a Sociedade de
Beneficência de Piraju, qualificada como organização social.
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| Erico José Tavares (FOTO: Diego dos Reis/AEP) |
As informações prestadas pela pasta, com base em dados fornecidos pela SBP, foram enviadas à Casa de Leis em resposta a requerimento elaborado pelo
vereador Érico José Tavares (PSC).
Questionada
sobre a reposição salarial dos servidores, a responsável informa que, em abril
do ano passado, a prefeitura efetuou o pagamento da correção apenas aos médicos dos ESFs relativa aos anos de
2014/2015 (6,35%) e 2016/2017 (9,62%).
Segundo a
resposta, os demais funcionários receberam, três meses depois, o mesmo
percentual concedido aos servidores da prefeitura: 2,27%.
O vereador indagou
o departamento se há funcionários ganhando menos de um salário mínimo. Luciana
relata que há 11 contratados nessa condição, sendo 9 que atuam em postos de
saúde e o restante está lotado no Centro de Especialidades Médicas, onde está
sediada a pasta.
De acordo
com a diretora, os servidores ganham salário de R$ 940,00 e adicional de
insalubridade no valor de R$ 199,60.
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| Luciana Bragança dos Santos (FOTO: Diego dos Reis/AEP) |
O pagamento
de insalubridade também foi objeto de questionamento por parte do vereador.
Segundo Luciana, os profissionais que recebem o adicional ocupam os seguintes
cargos: auxiliar de consultório dentário, dentista, enfermeiro, farmacêutico,
faxineiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, nutricionista, técnico de
enfermagem e técnico em prótese dentária.
Por fim, a
diretora explica que, no caso das reposições salariais, a SBP “passa as mãos da
direção de Saúde, anualmente, cópia da convenção coletiva de trabalho que
estabelece o reajuste salarial e aguarda autorização para aplicação da
reposição indicada”.
Insatisfeito
com a resposta, o vereador disse à reportagem que irá formular requerimento
convocando a diretora e a direção do hospital para prestarem esclarecimentos pessoalmente
à Câmara.
Assinado em
2014 e aditado oito vezes, o contrato de gestão entre a SBP e a prefeitura tem
como objeto a operacionalização e gerenciamento das atividades e serviços do
ESF e Centro de Especialidades Médicas. O quadro de pessoal conta com cerca de
150 funcionários.
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| Sociedade de Beneficência de Piraju (FOTO: Diego dos Reis/AEP) |
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