sábado, 27 de abril de 2019

Advogado diz que servidor está sofrendo ‘perseguição política’

Defesa questiona abertura imediata de processo administrativo contra funcionário

O motorista Érico José Tavares, que também atua como vereador na Câmara Municipal de Piraju, prestou depoimento à comissão que foi instaurada para apurar uma reclamação protocolada na ouvidoria do Departamento de Saúde.

Cezar Mercuri (FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju)

Segundo a administração, no dia 14 de fevereiro desse ano, o Setor de Transportes da Saúde recebeu uma ligação da central de altas da UNESP de Boucatu, informando que uma paciente de Piraju estava liberada, e que ela poderia retornar ao município sentada.

De acordo com a prefeitura, Tavares, que já estava Botucatu transportando outros pacientes com um micro-ônibus, recebeu uma mensagem via aplicativo do setor relatando que a moradora encontrava-se numa determinada ala da unidade. O contato ocorreu às 11h, uma hora antes do retorno do motorista a Piraju.

Por volta das 12h28, o motorista enviou uma mensagem de áudio ao setor informando que retornou ao município sem a paciente, uma vez que ligou “várias vezes no telefone informado e ninguém atendeu”.

Segundo a administração, Tavares relatou que o número repasso a ele estava errado. Já o Setor de Transportes alega que o telefone foi apresentado pela própria UNESP.

Na citação encaminhada ao servidor pela presidente da comissão, Marineide Tossi Borges, consta a informação de que, em caso de alta médica, o protocolo a ser seguido consiste em dirigir-se até a central de altas para retirada do paciente ou, mediante contato telefônico, esperar o paciente caso este tenha condições de se locomover até o local de embarque.

Erico José Tavares (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju)

Outro fato que depõe contra o motorista diz respeito à repercussão do caso nas redes sociais. A reclamação aponta que Tavares cometeu “falta grave” ao ter emitido comentários inverídicos sobre o trabalho do Setor de Transportes.

De acordo com o advogado do servidor, Cezar Mercuri, as acusações atribuídas ao seu cliente configuram “perseguição política”, uma vez que o caso está sendo tratado de forma atípica pela prefeitura. Segundo ele, o funcionário disse à comissão que, em outras situações envolvendo reclamação de pacientes, a queixa foi esclarecida diretamente no âmbito da ouvidoria.

Outro ponto alegado refere-se à abertura imediata de processo administrativo, sem que o caso tenha passado inicialmente pela fase da sindicância.

A defesa sustenta a tese de perseguição por entender que o processo foi aberto dois dias após a Câmara ter instaurado – a pedido de Tavares, agora na condição de vereador – a CPI do Circular, formada para apurar supostas irregularidades na prestação de serviço por parte da Viação Riopardense.  

Mercury ainda alega que o prefeito José Maria Costa (PPS), em entrevista a uma emissora de rádio ocorrida no dia 14 de fevereiro, sugeriu que o funcionário iria sofrer “retaliação” por conta da CPI.

De acordo com o advogado, o diretor do Departamento Administrativo, Paulo Sara, também intimidou seu cliente quando perguntou a Tavares, que estava na Câmara, se ele já tinha recebido a “outra intimaçãozinha”, e que ele deveria “descer lá no gabinete [do prefeito] para fumar o cachimbo da paz”.

“Eu creio que esses assédios, propostas e recados é simplesmente para tentar anular uma CPI para que anule um processo administrativo. Eles estão misturando totalmente as situações”, afirma o Mercuri.

Sobre a paciente, o advogado informou que, por não se tratar de uma pessoa acamada, cabe ao próprio passageiro ir até um dos pontos de embarque e aguardar a chegada do transporte, conforme estabelece o protocolo do Departamento de Saúde.

Mercuri disse que, por cerca de uma hora, seu cliente percorreu todos os pontos da UNESP atrás da paciente. Segundo ele, a moradora não foi encontrada sequer no telefone fornecido pelo departamento. O advogado disse que, “na volta”, após desistência de um outro paciente, Tavares conseguiu uma vaga para a reclamante, porém ela não foi encontrada. “Não houve desídia ou falta de zelo por parte dele”, alega.

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