Um cidadão procurou a rádio Eduvale FM
para apontar uma situação que conflita com o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Piraju. Segundo ele, funcionários que já se aposentaram continuam
trabalhando em diversos setores da prefeitura.
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| Prefeitura de Piraju (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju) |
O denunciante alega que o caso não é
somente ilegal perante o estatuto, como injusto para com os aprovados no
concurso público nº 01/2018. De acordo com o ouvinte, os classificados
esperavam que a prefeitura fosse efetuar as nomeações de uma só vez, e não de
forma gradativa como está sendo feita.
Ele acredita que, com a demissão dos
aposentados, os gastos com folha de pagamento possam ser reduzidos, permitindo
assim que o município possa admitir novos funcionários.
Vale destacar que, à luz do artigo 40
do estatuto, a exoneração é uma das sete situações que obrigatoriamente devem ensejar
na vacância do cargo, isto é, na demissão do servidor.
Em entrevista concedida nesta
quarta-feira, 5, à emissora, o diretor do Departamento Administrativo, Paulo
Sara, disse que a prefeitura já tem conhecimento de sete aposentados que ainda
atuam como servidores. Ele informou que os dados foram cedidos pelo INSS
(Instituto Nacional de Seguridade Social).
Sara relatou que, nos últimos anos, o
instituto deixou de comunicar a prefeitura sobre funcionários que conquistam a
aposentadoria, o que impossibilitou a identificação dos casos, com exceção das
situações em que o próprio servidor comunica seu desligamento por conta
própria.
O diretor disse que a administração recorrerá
ao INSS para saber exatamente quantos funcionários devem ingressar na
inatividade. Além disso, o titular da pasta adiantou que, daqui pra frente,
procurará manter uma comunicação permanente com a Previdência para evitar novas
ilegalidades.
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