Por maioria de
votos, a Câmara Municipal de Piraju aprovou ontem, 22, o projeto de lei que
autoriza a prefeitura a contratar operação de crédito de até R$ 5 milhões junto
à Caixa Econômica Federal. Com o recurso, a administração irá implantar
iluminação de led em todos os bairros da cidade.
Plenário da Câmara Municipal de Piraju FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju |
A deliberação
ocorreu após o projeto receber três pedidos de vistas das comissões permanentes
que, desde o final do mês de setembro, ficaram encarregadas de analisar a
matéria. Durante esse período, os vereadores ouviram representantes da CEF,
prefeitura e da concessionária de energia elétrica do município.
Os vereadores que
votaram contra o projeto – Leonardo Tonon (PSB), José Carlos Nunes (SD), João
Luciano da Silva (SD) e Antonio Carlos Correa (MDB) – não se manifestaram
contra a destinação da verba, mas sim com o impacto que a contratação do
crédito terá sobre as finanças do município. Tonon, por exemplo, disse na
tribuna da Casa que o Tribunal de Contas já emitiu mais de seis notificações à
prefeitura.
Segundo a
prefeitura, o financiamento será pago ao longo de cinco anos, com juros de 4,5%
ao ano. O vencimento da primeira parcela irá ocorrer 12 meses após a assinatura
do contrato com a CEF. Decrescente, a prestação será coberta com a economia
gerada pela nova iluminação.
Hoje, a despesa
com iluminação pública é superior a R$ 100 mil. Com o led, de acordo com a
administração, o gasto será reduzido pela metade. A economia também irá atingir
a CIP (Contribuição de Iluminação Pública).
Ao todo, cinco mil
pontos de iluminação serão beneficiados. O serviço também abrange a
substituição do braço, relé, fios, braçadeira e luminária.
Em paralelo, a
prefeitura está licitando a empresa que fará a instalação de led em 31 regiões
da cidade. Nesse caso, o recurso é proveniente do DADE (Departamento de Apoio
ao Desenvolvimento das Estâncias). A iluminação será substituída em 818 pontos.
No momento, a
licitação está suspensa para análise da documentação apresentada pelas quatro
empresas que aceitaram participar do certame.
Esse é o segundo
financiamento contraído pela administração junto à CEF. O primeiro foi usado
para aquisição de um ônibus e de veículos para o Departamento de Serviços,
Trânsito e Fiscalização.
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