O Ministério
Público enviou ontem, 24, ofício ao prefeito de Piraju, José Maria Costa (DEM),
solicitando informações sobre o funcionamento de estabelecimentos não
essenciais no município.
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| Avenida Dr. Domingos Teodoro Gallo FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP |
Assinado pela
promotora Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, o documento estabelece um prazo de
24 horas para o prefeito prestar esclarecimentos sobre quais “medidas de
fiscalização” estão sendo tomadas em relação ao assunto.
A promotora cita
no ofício que há “notícias de que estabelecimentos de atividades não essenciais
estão em pleno funcionamento na cidade”.
Em contato com a
assessoria de imprensa da prefeitura, a reportagem foi informada que o documento
do MP já foi respondido, e que um relatório completo de todas as atividades de
fiscalização será enviado à promotora na segunda-feira.
A assessoria também
informou que a administração irá seguir toda e qualquer recomendação ou
determinação do Ministério Público.
Por conta desse
questionamento da promotora, o Setor de Trânsito e Fiscalização da prefeitura
determinou que os comércios não essenciais voltem a ter suas atividades
suspensas.
Desde o dia 15
desse mês, estabelecimentos não essenciais voltaram a atender os consumidores
no sistema drive-thru e delivery. A iniciativa partiu da ACIP (Associação
Comercial e Industrial de Piraju).
Segundo a
entidade, a reabertura nesse modelo de atendimento tem respaldo no decreto estadual
que determinou o fechamento do comércio não essencial nos 645 municípios paulista
durante a quarentena.
Os empresários que
aderiram a esse formato de trabalho assinaram um termo de compromisso lavrado
pela ACIP. No documento, a associação se limita a oferecer apoio logístico e
publicitário ao estabelecimento.
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