O governador João
Doria (PSDB) irá anunciar nesta quarta-feira, 13, se o Estado de São Paulo irá
acompanhar o decreto federal que permite a reabertura de academias, barbearias
e salões de beleza, entre outras atividades.
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| João Doria, governador de São Paulo FOTO: Mister Shadow |
O decreto (10.344/2020)
foi anunciado no final da tarde de ontem e publicado em edição extra do Diário
Oficial da União.
Segundo a Agência
Brasil, ao justificar a medida, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
disse: “Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é
vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos”.
Em nota, o governo
de São Paulo informa que está estudando o assunto e que o caso é objeto de análise
da Procuradoria Geral do Estado.
De acordo com o
Supremo Tribunal Federal (STF), os Estados têm autonomia para determinar quais atividades
devem permanecer em funcionamento.
Procurado para
comentar o assunto, o diretor do Departamento Administrativo da prefeitura de
Piraju, Paulo Sara, informou que o município aguarda a manifestação do governador.
Segundo ele, os
estabelecimentos em questão passam a ser permitidos nos 645 municípios
paulistas, uma vez que o decreto estadual (64.881/2020) traz em sua redação, no
rol de atividades essenciais, os comércios previstos no decreto federal. “Nesse
momento, as atividades podem funcionar normalmente”, afirma.
Sara informou
ainda que a medida tomada pela União anula os efeitos do comunicado do Setor de
Fiscalização que foi expedido na semana passada aos estabelecimentos que agora
passam a ser essenciais.
Um comentário:
Notícia equivocada....seria adequado verificar....e retificar
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