A prefeitura de
Piraju recebeu ontem, 23, uma carta redigida por representantes dos profissionais
que atuam em barbearias e salões de beleza. No documento, que conta com 50
assinaturas, eles pedem a retomada das atividades no município.
Na segunda-feira, profissionais realizam um ato pacífico na Pça Luzia Petroni Laino FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju |
Os funcionários
alegam que estão seguindo todas as medidas sanitárias para evitar a
disseminação do novo coronavírus. As ações abrangem, por exemplo, higienização
dos clientes, atendimento com hora marcada e desinfecção dos equipamentos.
“Demonstramos que
em nossa atividade em nenhum momento promovemos aglomeração de pessoas ou somos
focos de disseminação de contágio da doença, até porque, em virtude dessa
pandemia, os atendimentos decaíram na mesma proporção, ou seja, o cliente que atendemos
hoje só vai retornar ao nosso estabelecimento daqui a 15, 20 ou 30 dias”,
argumenta os comerciantes.
Endereçado também
ao Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus e à Câmara Municipal, o
documento ainda destaca que os profissionais “dependem exclusivamente dessa
fonte de receita para seu sustento e seus familiares”. Segundo a carta, muitos
estão enfrentando sérias dificuldades de ordem financeira para honrar com seus
compromissos.
Procurada para
comentar o assunto, a prefeitura diz que fez “todo o possível” para manter o funcionamento
das atividades, e que o pedido dos profissionais deve ser enviado ao governo
paulista.
“A prefeitura
entende a situação e a preocupação desses profissionais e reconhece também que
nestes estabelecimentos não ocorrem aglomerações. Entretanto, a adoção das
medidas que estão hoje em vigor foi determinada pelo governo do estado, que tem
competência corrente com a União em estabelecer atos normativos de restrição”,
informa.
A administração
relata que cabe aos municípios apenas a “competência suplementar, ou seja, pode
aumentar a restrição, o que o comitê entende que não seja necessário em Piraju”.
ENTENDA O CASO
No dia 15 desse
mês, a prefeitura emitiu decreto que permitia o funcionamento de barbearias e
salões de beleza, contrariando a fase imposta à região de Bauru pelo governo
paulista.
O Ministério
Público ameaçou ingressar com uma Ação Civil Pública contra a prefeitura, fato
que levou a administração a revogar o decreto e determinar a proibição do
funcionamento de barbearias e salões de beleza a partir desta segunda-feira.
No documento
enviado à prefeitura, a promotora cita que, além de inconstitucional e afrontar
o pacto federativo, o decreto municipal “estimula a circulação de pessoas e,
assim aumenta a disseminação do coronavírus”.
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