segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Validação dos votos de José Maria Costa depende do TSE

Candidato não teve o registro de candidatura deferido pela Justiça

O candidato à reeleição José Maria Costa (DEM) conquistou 8.736 votos (60,2%) nas eleições realizadas ontem, 15, em Piraju. Embora tenha sido o mais votado, o político só irá permanecer no cargo se houver uma decisão favorável a ele em Brasília.


FONTE: Justiça Eleitoral

A situação se deve ao recurso impetrado pela Coligação Caminho Certo contra a decisão que indeferiu o registro de candidatura do candidato, bem como a do seu postulante a vice-prefeito Carlinhos Pneus (PL).

Conforme divulgado, os dois foram condenados por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. A defesa dos candidatos contestou a decisão da 1ª instância no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Por cinco votos a um, a corte não acatou o recurso dos candidatos. Na sequência, a coligação anunciou que irá contestar a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso a decisão seja favorável à coligação, José Maria Costa e Carlinhos Pneus assumem a prefeitura a partir de 2021. Do contrário, o município terá novas eleições.

Se a apreciação do caso não ocorrer antes do ano que vem – o que é bem provável –, a prefeitura ficará sob a responsabilidade do futuro presidente da Câmara.

Por enquanto, José Maria Costa não está eleito, já que seus votos estão sub judice, aguardando validação ou não do TSE.

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