Argumentação é de que Piraju deve seguir a classificação do Plano São Paulo
DIEGO DOS
REIS
A lei que permitiu a abertura do comércio em Piraju corre o risco de ser derrubada. O caso está sob análise da Procuradoria Geral de Justiça.
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| FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP |
A PGJ foi acionada pela promotora Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, do Fórum da Comarca de Piraju. O Ministério Público entende que o município não pode divergir do Plano São Paulo.
A lei poderá ser alvo de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a exemplo do que já ocorreu em outros municípios.
A medida em questão é de autoria da Câmara Municipal. Em vigor desde a última quarta-feira, a lei reconhece como essenciais as atividades que estão proibidas de funcionar na fase vermelha do Plano São Paulo.
Na madrugada desta sexta-feira, 19, o prefeito José Maria Costa (DEM) comentou o assunto nas redes sociais. Ele parabenizou os vereadores pela criação da lei e disse que aguarda o avanço da região de Bauru para uma fase menos restritiva do Plano SP.
“De nossa parte fizemos o possível e fomos até onde a lei nos permitiu”, escreveu.
Um comentário:
o comercio vai viver do que se não vender seus artigos pagar suas contas seus funcionarios !!? o virus esta ai e sua variante mas a vida continua e temos que viver saco vazio não fica de pe!!! ou voçe (....) fica???? todo mes o salario cai nee!! então deixe o povo trabalhar se não avera muitas enadiplencias com razão!!!
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