O Conselho
Municipal de Saúde (CMS) se reuniu ontem, 16, para deliberar a renovação do
contrato de gestão celebrado entre a prefeitura e a Sociedade de Beneficência
de Piraju, qualificada desde 2009 como organização social (OS). A reunião foi
convocada em caráter de urgência em razão do vencimento do contrato, cuja
validade expira no dia 30 desse mês.
No mesmo
dia, uma minuta do contrato e do plano de trabalho foi enviada ao e-mail dos
conselheiros. Em função do pouco tempo e da complexidade da matéria, os membros
do CMS compareceram na reunião sem a prévia leitura do assunto.
Atento a
isso, o presidente do conselho e diretor do Departamento Municipal de Saúde
(DESAU), José Carlos Sahade, esclareceu as principais alterações do novo
contrato. Segundo ele, a OS está disposta a gerenciar o Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) e o dispensário municipal, bem como “demais
unidades de saúde que venham a ser implantadas”. Até então, a sociedade é
responsável pela administração do Programa Saúde da Família (PSF) e da
Policlínica.
A reunião
contou com a presença do diretor do Departamento de Orçamento e Finanças
(DOFIN), Fernando Aquino. Ele alertou os conselheiros a respeito da estimativa
de gasto prevista na renovação. Atualmente, a prefeitura repassa por mês cerca
de R$ 380 mil ao hospital. O diretor disse que a administração não tem
condições de cobrir o valor estimado na revisão do contrato: R$ 600 mil.
Segundo informações, o cálculo será reavaliado.
Sahade pediu
um “voto de confiança” aos conselheiros para que a renovação recebesse anuência
imediata do órgão. Compreensivos, os membros votaram a favor do novo contrato, sob
a condição de que, uma vez detectado qualquer problema, o assunto será colocado
mais uma vez para apreciação do órgão.
A matéria
será enviada agora à Câmara Municipal.
Confira o vídeo
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