Presidente da Câmara defende licitação dos serviços de água e esgoto

Contrato com a Sabesp está vencido desde 2009

O presidente da Câmara de Piraju, João Fernando José (PMDB), apresentou uma sugestão para resolver o impasse entre o município e a Sabesp. Segundo informações, o contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto expirou em 2009.

João Fernando José (FOTO: Expresso Piraju)

De lá pra cá, várias negociações para renovação do contrato foram feitas, mas nenhuma se mostrou vantajosa. Atualmente, a concessão está sendo feita através de “contratos emergenciais”.

Impulsionado por um problema que resultou na emissão de esgoto no Ribeirão Boa Vista, o parlamentar fez uso da tribuna da Casa de Leis para discursar sobre o assunto. A explanação aconteceu na sessão ordinária de ontem, 5. João José acredita que o município deve colocar os serviços em licitação.

“Está muito cômodo para a Sabesp. Eles não fazem investimento com a justificativa de que não há contrato firmado. Só que eles recebem dos trabalhos que são realizados no município”, diz. De acordo com ele, Executivo e Legislativo poderiam, numa discussão em conjunto, discriminar na licitação todas as obras que precisarão ser realizadas na cidade durante o período de exploração.

O vereador disse ainda que o município pode exigir da futura concessionária a execução dos serviços em prazos previamente delimitados.

RESCISÃO

João José esclareceu que, caso o município rescinda o contrato com a Sabesp, o ressarcimento será feito com base nos investimentos dos últimos cinco anos. “Existe a degradação do que foi investido. Isso é calculado com base nos últimos cinco anos. Eu não vi investimento de porte nenhum aqui no município. E isso também pode ser colocado num edital que a empresa arque com esse ressarcimento à Sabesp”, afirma.