Servidores municipais acompanharam o
trabalho da Justiça
Uma operação
coordenada pelo Poder Judiciário destruiu mais de 20 mil CDs, DVDs e outros
materiais piratas. Realizado no aterro sanitário, o trabalho contou com apoio
de funcionários da prefeitura. Segundo informações, os produtos foram
apreendidos nas cidades de Piraju, Tejupá, Sarutaiá, Timburi, Óleo e Manduri.
 |
| Momento em que as mídias são preparadas para destruição (FOTO: Marco Mello) |
De acordo
com o chefe de seção judiciária, Marco Mello, a inutilização dos produtos
ocorreu após o encerramento dos processos judiciais, conforme determina a
legislação. A primeira apreensão ocorreu em 2002.
Depois de
serem destruídas, as mídias foram aterradas, uma vez que não há no Brasil
nenhuma empresa especializada em reciclagem desse tipo de material. “Por isso,
as pessoas e as autoridades devem repensar a apreensão e, principalmente, o
consumo desses itens pirateados, levando em conta o dano que eles causam ao
meio ambiente, pois o policarbonato leva mais de 400 anos para se decompor”,
diz Mello.
A produção e
comercialização de mídias piratas são proibidas por lei. Uma vez constatada, a
prática pode gerar detenção de dois a quatro anos, além de multa.
Na maioria
dos casos, o condenado acaba prestando serviços gratuitos à comunidade, além de
arcar com depósito judicial de prestação pecuniária revertida a entidades
filantrópicas. O condenado ainda tem seus direitos políticos cassados durante a
execução da pena. Se a pessoa não possuir antecedentes criminais, ela pode
acabar presa no final da ação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário