Presidente da ACIP revela decepção com o prefeito Jair Damato

Gastão diz que Executivo quebrou compromisso ao ter permitido instalação da Feira do Brás

A diretoria da Associação Comercial e Industrial de Piraju (ACIP) concedeu entrevista coletiva nesta para divulgar todos os esforços que foram feitos pela entidade para proibir a instalação da Feira do Brás na cidade.

Gastão Lanze, presidente da ACIP (FOTO: Expresso Piraju)

Encabeçada pelo presidente da ACIP, Gastão Lanze, a coletiva contou com a participação de quatro lojistas e do gerente da Associação, Ataíde Moreira dos Santos.

Lanze disse que o prefeito Jair César Damato (PMDB) firmou “compromisso com o comércio de Piraju” ao ter garantido que a administração não iria expedir alvará para a realização da feira.

Ocorre que, no final da tarde da última sexta-feira, 15, a prefeitura autorizou o funcionamento após o responsável pela feira, Thiago Hernandes da Silva, providenciar a regularização do evento.

Durante a coletiva, o presidente da ACIP não escondeu sua revolta com a administração. “Eu procurei o melhor, mas infelizmente nós não fomos ouvidos pela prefeitura. O comércio de Piraju não merece isso”, diz.

Ainda na entrevista, o presidente reafirmou seus argumentos contrários à feira. Segundo ele, as mercadorias têm procedência duvidosa e não possuem nota fiscal. Além disso, de acordo com Gastão, a qualidade dos produtos é questionável.

Em resposta, o diretor do atual Departamento de Relações Institucionais (antigo Departamento Jurídico), Marcos Tonon, disse à imprensa que o responsável pela feira apresentou todos os documentos exigidos pela legislação e ainda recolheu os tributos incidentes sobre esse tipo de comércio.

Marcos Tonon, diretor do Departamento de Relações Institucionais (FOTO: EP)

Questionado sobre o ofício assinado pelo delegado Sérgio Canevari, da Receita Federal de Marília, enviado à prefeitura no mês de março, de acordo com o qual a Feira do Brás “funciona como abrigo para diversas práticas ilícitas”, Tonon disse que, antes da emissão do alvará, a prefeitura consultou o órgão.

Segundo ele, “a resposta recebida por e-mail aponta que a prefeitura deve negar autorização para esse tipo de evento observada a legislação municipal. Se na legislação municipal tiver a proibição desse tipo de comércio, estaria então contrariando a legislação. Considerando que na nossa legislação municipal existe a previsão expressa do comércio eventual, entendeu-se que estava atendida a possibilidade da realização desse tipo de serviço ”.

Tonon disse que, em contato com o Posto Fiscal de Ourinhos, a prefeitura foi informada que a consulta tinha que ser feita com antecedência. Assim como aconteceu com a Receita Federal, o contato com o Posto Fiscal ocorreu no primeiro dia de funcionamento do evento.

Realizada entre os dias 15 e 18, a Feira do Brás contou com 17 barracas instaladas numa propriedade particular do Conjunto Sergio Garcia. Informações extra-oficiais apontam que, até domingo, os ambulantes tinham faturado aproximadamente R$ 250 mil.

A Feira do Brás foi instalada numa área particular do Conj. Sergio Garcia (FOTO: MFBI)