Secretário de Turismo participa de reunião na prefeitura

Pauta do encontrou versou sobre projetos, obras e recursos do DADE

O responsável pela Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, Fabrício Cobra Arbex, esteve ontem, 28, no gabinete do prefeito de Piraju, José Maria Costa (PPS). A visita ocorreu no período da tarde, após o secretário cumprir agenda em Timburi.

Na foto, Fabiano Amorim (vice-prefeito), José Maria Costa (prefeito) e Fabrício Arbex (secretário)
FOTO: Diego dos Reis de Oliveira/Expresso Piraju

Arbex foi recepcionado por diretores, assessores e atletas da canoagem slalom, que, no último final de semana, conquistaram 10 medalhas na Copa Brasil de Canoagem Slalom, ocorrida no Rio de Janeiro.

Autoridades locais e canoístas posam para foto com o secretário de Turismo
(FOTO: Diego dos Reis de Oliveira/Expresso Piraju)

Na oportunidade, o secretário foi questionado pela presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), Malu Freitas, a respeito de assuntos pontuais. Um deles diz respeito à liberação, por parte do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), de verba para custeio.

Segundo a conselheira, a ausência de recursos para objetos que não tenham relação com obras impede que o município, por exemplo, possa investir em publicidade. Malu destacou que a divulgação dos atrativos da estância é um dos gargalos do turismo local.

Sobre isso, Arbex informou que, no momento, a pasta não tem condições de autorizar esse tipo de investimento. “A lei estadual permite que até 15% [das verbas do DADE] sejam usados em serviços. Hoje, a secretaria não tem estrutura para atender convênios de serviços. Desde que eu assumi, em setembro, eu tenho trabalhado pra deixar isso pronto. Eu entendo que os serviços são importantes para divulgar o turismo da cidade”, relata.

O secretário disse que o governo estuda uma lista de serviços que poderão ser financiados com recursos estaduais. O trabalho está sendo planejado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. “Isso é uma prioridade que nós colocamos desde a nossa chegada [na secretaria].”

RANKING

Outro ponto tratado por Arbex refere-se à lei estadual sancionada em abril de 2015 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). A medida estabelece um ranking dos municípios que detêm o título de estância. De acordo com a lei, as cidades podem perder o status caso não promovam ações que justifiquem a permanência do título.

O secretário disse que a lei não será aplicada tão cedo, a começar pelo fato de a medida não ter sido regulamentada. Arbex garantiu que, assim que isso for feito, os municípios terão pelo menos dois anos para se adequar aos critérios do governo paulista.

CICLOFAIXA

Recentemente, a prefeitura recebeu determinação do DADE para que a ciclovia, implantada na gestão do ex-prefeito Jair César Damato (PMDB), seja apagada pela administração, uma vez que o projeto, referente à verba de 2015, não foi executado de acordo com a legislação.

José Maria espera que o secretário convença o DADE a não levar adiante essa exigência. Segundo o diretor do Departamento de Engenharia, Samuel Maria, a maior parte da ciclovia será apagada de forma natural, apenas com a ação do tempo. Já o restante, de acordo com ele, será suprimido com obras de recapeamento asfáltico.

O secretário prometeu apresentar as alegações da prefeitura ao corpo técnico do DADE.

CETESB

A presidente do COMTUR expôs ao secretário uma situação que, até hoje, impede que o município invista no trecho de corredeiras do Rio Paranapanema. Trata-se da implantação de um trapiche na região da Garganta do Diabo, de forma a garantir acesso da população local e dos turistas ao trecho não represado do rio.

Segundo Malu, a obra só não foi apresentada ao DADE porque o departamento exige licença ambiental da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A conselheira disse que o pedido foi protocolado no primeiro semestre de 2017, e até hoje não recebeu qualquer manifestação por parte do órgão.

Arbex orientou o COMTUR a apresentar o projeto ao DADE para que, num segundo momento, a secretaria possa fazer “uma força-tarefa para entender o que está faltando”, de forma a fazer com a licença seja expedida “dentro dos conformes da lei”.

ELEIÇÕES

Em abril, Arbex deve deixar a secretaria para lançar sua pré-candidatura a deputado federal pelo PSDB. “Isso é um pedido que o partido tem feito pra mim. Vamos analisar no momento oportuno”, diz. 

Fabrício Cobra Arbex durante entrevista à imprensa
(FOTO: Diego dos Reis de Oliveira/Expresso Piraju)