Diego dos
Reis
O Conselho de Meio Ambiente e
Patrimônio Cultural realizou ontem, 15, reunião extraordinária para deliberar o
parecer da câmara técnica do órgão sobre a construção de mais uma usina hidrelétrica
no Rio Paranapanema.
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| Momento em que Wimar Filho, membro da CT, fala sobre o parecer (FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju) |
A votação, porém, ficou prejudicada devido
à falta de quórum. Por conta disso, o presidente do conselho, João Antonio
Galvão Junior, decidiu reagendar a reunião para às 16h de amanhã.
Apesar desse entrave, os conselhos
presentes puderam ter acesso ao parecer da CT. O documento é taxativo ao
afirmar que o empreendimento é inviável ao município. Para tanto, os membros da
câmara se valeram de pareceres de outros conselhos municipais, os quais foram
consultados especificamente sobre o tema.
Todos, sem exceção, se manifestaram
contrários à usina, alegando prejuízos nas suas respectivas áreas de atuação. O
recém criado Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal, por exemplo,
justificou, entre outras coisas, que a obra é uma ameaça ao Surubim do
Paranapanema.
De acordo com um documento da UFRJ
(Universidade Federal do Rio de Janeiro), a espécie, ainda desconhecida à
ciência, precisa da manutenção do seu habitat natural – isto é, do trecho de
corredeiras – a fim de garantir sua própria sobrevivência.
A construção da usina está sendo
pleiteada pela ECBrasil. Em mais de uma oportunidade, a empresa recorreu à
prefeitura com o objetivo de conseguir a certidão de uso e ocupação do solo,
primeiro passo para a obra sair do papel.
A administração, por sua vez, vem
protelando o caso. O último pedido da empresa fez com o que o prefeito José
Maria Costa (PPS) acionasse o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural para que este emita parecer a respeito do assunto. E foi justamente por
conta dessa provocação que a câmara técnica do órgão debruçou-se sobre o caso.
Caso seja construída, a usina irá
represar todo o trecho de corredeiras do Rio Paranapanema, gerando prejuízos
incalculáveis e irreparáveis ao município. De acordo com o parecer da CT, “não
há qualquer justificativa que sobreponha a preservação do rio em seu estado
atual”.
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| FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju |
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