quinta-feira, 16 de maio de 2019

Ações judiciais somam R$ 140 mil no quadrimestre

Processos abrangem pouco mais de 120 pacientes, informa prefeitura

As receitas e despesas da Saúde referentes aos quatro primeiros meses desse ano foram apresentadas hoje, 16, em audiência pública ocorrida na sede do Legislativo. A audiência foi acompanhada por membros do Conselho Municipal da Saúde de Piraju.

FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju

A exposição dos números ficou a cargo do contador Marcelo Carlos de Oliveira. Segundo o demonstrativo apresentado pelo profissional, o quadrimestre consumiu 23,52% (R$ 5,4 milhões) do tesouro municipal apenas para atender o setor. Por lei, o mínimo a ser empregado na área é 15%.
No quadrimestre passado, o comprometimento fechou em 29,88% (R$ 16,5 milhões).

Segundo os dados, os gastos com medicamentos para atender a população somaram R$ 201 mil. Já as despesas com mandados judiciais para obtenção de remédios chegaram a R$ 140 mil. De acordo com o Departamento de Saúde, as ordens da Justiça abrangem pouco mais de 120 pacientes.

Em março, uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário mostrou que, entre 2008 e 2017, a judicialização na área da saúde cresceu 130%. O fornecimento de medicamentos apresentou alta de 5,6%.

O demonstrativo apresentado na audiência traz ainda despesas com o programa Estratégia Saúde da Família (R$ 1,7 milhão), pronto-socorro (R$ 980 mil), diárias (R$ 90 mil) e exames laboratoriais (R$ 28 mil).

Nesse período, a Saúde também gastou com ração animal (R$ 9 mil) e serviço de transporte de animais de grande porte (R$ 937,00). Esse tipo de despesa deve ser transferido ao recém redenominado Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Animal.

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