Ao longo de 2019,
o município de Piraju recebeu, em média, R$ 1,5 milhão por mês a título de
repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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| FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju |
De acordo com a
Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, a soma dos
repasses durante o ano é de R$ 16.742.935,68. No ano passado, o município
recebeu R$ 15.244.549,72.
A Constituição
Federal estabelece que a União deve transferir, segundo o Índice de Participação
dos Municípios, 25% do produto da arrecadação do ICMS aos municípios e o mesmo
percentual aos Estados.
Somados os
repasses de ICMS, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores),
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e CONAM (Compensação Financeira
sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso),
Piraju recebeu R$ 21.275.461,41 nos 12 meses do ano.
Em 2018, segundo
dados do governo estadual, os repasses totalizaram R$ 19.703.619,34.
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