domingo, 14 de junho de 2020

Prefeitura procura embasamento para ficar na fase amarela

Nova fase do Plano São Paulo entre em vigor nesta segunda-feira

Insatisfeita com o fato de Piraju ter regredido no plano de flexibilização do governo paulista, a prefeitura está atrás de respaldo jurídico para permanecer na fase amarela. A estância pertence à região de Bauru, que engloba 68 municípios.

Paço Municipal Pref. Francisco Rodrigues
FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP

Segundo o diretor do Departamento Administrativo e membro do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, Paulo Sara, a administração estuda editar um decreto para manter o funcionamento de bares (com horário reduzido), barbearias, restaurantes e salões de beleza, atividades que, na nova classificação das regiões, não podem funcionar com atendimento presencial.

Em entrevista à imprensa, Sara disse que o município tem indicadores que atendem os critérios do Plano São Paulo, e que por conta disso justificam a permanência de Piraju na fase amarela. “Nós vamos tomar uma medida diferente”, afirmou o titular da pasta ao jornalista Cristiano Amorim.

Contudo, a administração ainda não dispõe de embasamento legal para agir em descompasso com o governo paulista. Nesta segunda-feira, 15, quando entra em vigor a nova etapa do Plano São Paulo, a prefeitura deverá anunciar se irá acatar ou não a regressão para a fase laranja.

Caso a prefeitura aceite a nova classificação, além dos setores que não poderão promover atendimento presencial, atividades imobiliárias, comércio, concessionárias e escritórios deverão funcionar com restrições.

No caso do comércio, as condições da fase 3 ficariam ainda mais restritivas. Nessa fase, o horário de funcionamento das lojas é de quatro horas seguidas e com 20% da capacidade máxima. Outra exigência é a adoção de protocolos padrões e setoriais específicos.

A partir desta segunda-feira, a maior parte do estado irá funcionar na fase laranja. O restante está classificado na fase vermelha, que só permite a abertura de setores considerados essenciais.  

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