Mais de 70 lotes estão sendo identificados por agentes do governo
DIEGO DOS
REIS
Desde segunda-feira, 18, o Ministério Público Federal está promovendo uma ação de fiscalização na Fazenda Ceres em Piraju. O trabalho visa identificar os ocupantes dos imóveis e a exploração da área.
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| FOTO: Diego dos Reis/EP |
Segundo o coordenador geral do Fundo de Terras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Hebert Rodrigues Pereira (foto abaixo), a fiscalização está sendo feita individualmente nos mais de 70 lotes que existem na propriedade. A iniciativa conta com apoio da Polícia Federal e de outras forças de segurança.
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| FOTO: Diego dos Reis/EP |
De acordo com o MPF, a ação também tem como objetivo verificar as situações que estão impedindo o desmembramento dos imóveis e o pagamento da dívida do assentamento com a União. O passivo gira em torno de R$ 15 milhões.
“Além desse trabalho em campo, a gente está fazendo um trabalho junto à Procuradoria Geral da Fazenda para tentar equalizar o valor da dívida para que, após a regularização do quadro social da associação, esses agricultores possam regularizar sua dívida perante a União e tocar sua vida”, explica Pereira.
Segundo o coordenador, os moradores que estejam ocupando a fazenda de forma irregular, mas que se enquadram no perfil exigido pela política social de acesso à terra, poderão ser regularizados.
Ainda de acordo com o representante do governo federal, um relatório será elaborado no final da fiscalização. O documento será apresentado ao MPF. Os assentados que estiveram em situação irregular serão notificados e terão um prazo de 15 dias para apresentar defesa.
Adquirida em 2001 pela Associação de Agricultores Familiares Força da Terra de Piraju, a Fazenda Ceres foi financiada com verba proveniente de um programa de crédito do Ministério da Agricultura.
O MPF e a Procuradoria Regional de Ourinhos apuram uma série de supostas irregularidades na negociação que resultou na compra da propriedade. De acordo com as investigações, há indício de superfaturamento superior a R$ 1 milhão.
Com o passar do tempo, a falta de formalização dos lotes individuais impediu que os assentados fossem responsabilizados pela dívida. A situação também abriu espaço para a venda irregular das terras.
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| FOTO: Diego dos Reis/EP |
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