21/03/12 – 13h12
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| CONVERSA - Pozza segurou o "rojão" antes da entrada dos estudantes na Casa de Leis |
Na noite de ontem, 20, os alunos
que fazem parte da Associação Pirajuense dos Estudantes Intermunicipais (APEI) compareceram em peso na Câmara Municipal. Eles acompanharam
atentamente a reunião dos vereadores em razão do projeto que dispõe sobre o
repasse de R$ 173 mil à entidade. O dinheiro é oriundo do Departamento de
Educação (DEDUC). A matéria foi apresentada para ser votada em regime de
urgência.
Horas antes da sessão, os
estudantes foram surpreendidos com a notícia de que não seriam transportados,
uma vez que as empresas que prestam o serviço estavam sem receber desde o mês
de fevereiro.
Todos os alunos estavam em seus
respectivos ônibus quando a informação foi transmitida pelos coordenadores das
linhas. De imediato, os associados se dirigiram até a Casa de Leis para
conversar com os vereadores. Até o momento, eles não tinham a exata ideia do
problema.
Por volta das 19h, o porta-voz do
Executivo, José Eduardo Pozza (PTB), tranqüilizou os estudantes ao dizer que o
projeto seria deliberado na sessão, e que os associados não teriam qualquer
prejuízo. Mesmo assim, a multidão resolveu ficar para acompanhar o desfecho da
história.
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| APREENSÃO - Estudantes não desgrudaram os olhos dos vereadores; a presença surtiu efeito |
Depois de muita discussão, a
matéria foi aprovada por unanimidade de votos. Apenas um item da lei que
assegura o repasse à associação durante o ano de 2012 foi retirado. O texto
original previa que a subvenção seria mantida aos integrantes da APEI mesmo nos
casos de atraso no pagamento da mensalidade.
Como a disposição vai na
contramão das normas da entidade, os vereadores acharam por bem tirá-la do
projeto. Além disso, o projeto estabelece que a subvenção deverá abranger o
período em que as empresas ficaram sem receber por força da inexistência da
lei.
A verba é usada para reduzir os gastos com transporte até as
instituições de ensino das cidades de Avaré, Ourinhos e Jacarezinho (PR).
EMENDA
Conforme divulgado pela reportagem do blog, a lei gerou
muita discussão em virtude de alguns vereadores terem feito uma emenda no
orçamento para que o Executivo elevasse a subvenção para 35%, 2,5% a mais do
que o valor atual. Como a proposta não vingou (a prefeitura entendeu que a
emenda é inconstitucional), a lei enfrentou vários sobressaltos. Entre idas e
vindas, a subvenção deixou de ser repassada à associação no início do ano
letivo. Por tabela, as empresas de ônibus não receberam.
Um comentário:
É uma pena que todos os estudantes tenham perdido um dia letivo para impulsionarem o cumprimento de algo que já devia ter sido feito anteriormente.
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