Prefeitura descumpre lei de acesso à informação

Administração deixa de prestar esclarecimentos dentro do prazo

No dia 9 do mês passado, o cidadão Diego dos Reis de Oliveira, morador do Jardim Jurumirim, solicitou informações da prefeitura de Piraju através do e-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão). Ele alega que a administração descumpriu a lei municipal 3.652/12.

A lei define como "conduta ilícita" a recusa em fornecer informações através do e-SIC

Membro da Associação Protetora dos Animais de Piraju (APRAPI), Oliveira acessou o site da prefeitura (clique aqui) para cobrar esclarecimentos sobre as atribuições do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), plantão veterinário e construção de abrigo para cães e gatos. Conforme determina a lei, o sistema informou que a solicitação seria atendida no prazo de 10 dias, ou seja, no dia 19 de junho.

No detalhe, prazo fornecido pela prefeitura para enviar as informações

Ocorre que, até hoje, as informações não foram apresentadas pela prefeitura. “O artigo 16 da lei diz que, caso a informação não esteja disponível no momento, a prefeitura deverá enviar os esclarecimentos ao endereço físico ou eletrônico do cidadão. O prazo previsto na lei é de até 15 dias”, relata.

No capítulo da lei que dispõe sobre as responsabilidades da prefeitura, o não fornecimento de informações constitui conduta ilícita por parte do agente público.

Indignado, uma vez que há várias demandas relacionadas a animais ainda obscuras e negligenciadas pelo Poder Público, o voluntário da APRAPI pretende denunciar a prefeitura no Ministério Público. “O que está acontecendo é mais uma prova do descaso do atual governo para com a causa animal. É estarrecedor o tratamento dado a quem se doa voluntariamente pelos animais”, finaliza.

Assistente social diz que esmola favorece permanência de alcoólatras nas ruas

Funcionária pública cobra ‘consciência’ dos proprietários de bar

Em entrevista ao Jornal Regional, transmitido pela rádio Eduvale FM, a assistente social Mariana Denardi prestou esclarecimentos sobre os desafios encontrados pela prefeitura para evitar a presença de alcoólatras pelas ruas da cidade.

Mariana Denardi (FOTO: Expresso Piraju)

De acordo com ela, o principal fator que compromete o trabalho do Departamento de Ação Social é a oferta de esmola. “Eles estão nessa situação porque não desejam estar acolhidos e de banho tomado. Agora, todas as vezes que for feita entregue de dinheiro, você fica favorecendo que eles permaneçam na rua”, afirma.

A profissional relatou ainda que o problema não será resolvido se não houver o envolvimento dos proprietários de bar. “Eles poderiam ter um pouco mais de consciência, até porque eles mesmos denunciam quando os moradores ficam sob efeito de álcool”, conta.

Segundo a assistente, atualmente 50 pessoas estão sendo acompanhadas pela prefeitura. A maioria está internada em clínicas de recuperação fora do município. As demais estão abrigadas na cidade e numa comunidade terapêutica localizada na zona rural.

Como grande parte dos alcóolatras está com os vínculos familiares rompidos, o nível de reincidência depois das internações tem sido alto. Mesmo assim, a prefeitura reconhece que não há outra saída para garantir o mínimo de sobrevida aos moradores.

João José diz que PCH será construída ‘goela a baixo’

Declaração foi feita na tribuna da Câmara Municipal

Na sessão ordinária de ontem, 5, o vereador João Fernando José (PMDB) fez uso da tribuna para afirmar que é inevitável a construção de mais uma usina hidrelétrica no município de Piraju, mais precisamente no último trecho natural do Rio Paranapanema. A declaração foi feita na tribuna da Casa de Leis.

João Fernando José (FOTO: Arquivo Expresso Piraju)

Porta-voz do Executivo na Câmara, o parlamentar deixou claro que a obra sairá do papel independentemente do consentimento do município. “Eu tenho certeza que essa usina será construída goela a baixo”, diz.

De acordo com ele, a cidade perdeu uma grande oportunidade de negociar com a ECBrasil, empresa responsável pelo projeto da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Piraju II. Num passado recente, a empresa foi alvo de protestos por parte de setores da sociedade. O insucesso das tratativas no âmbito municipal fez com que a ECBrasil passasse a questionar a constitucionalidade das leis que protegem o Paranapanema.

Por fim, o vereador relembrou a manifestação ocorrida no final de 2012, quando centenas de pessoas compareceram na Câmara para protestar contra três projetos de lei que pretendiam abrir caminho para o empreendimento. Por terem recebido parecer contrário do então assessor jurídico da Casa, José Silvestre, as matérias foram retiradas.

João José classificou os líderes da manifestação como “meia-dúzia de maresia”. Na sequência, ele cobrou os protestantes pelo fato de o município ter recusado qualquer diálogo com a ECBrasil. “Que essas pessoas arquem com o que poderia ter sido elencado ao município”, afirma.

PODER JUDICIÁRIO

O Ministério Público Federal de Ourinhos recomendou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que reveja as decisões que autorizavam a construção da PCH Piraju II. Em janeiro de 2014, a agência revogou os despachos, porém voltou atrás e, depois de três meses, permitiu a construção do empreendimento.

Segundo o MPF, “a mudança de posicionamento da ANEEL se baseou nos argumentos da ECBrasil, que alega serem as leis municipais inconstitucionais, pois as questões ambientais seriam de competência estadual e federal”.

A agência tem até o início de agosto para emitir parecer sobre a recomendação do MPF.

Jovens são convocados para participar da primeira fase do X Factor Brasil

Reality show musical é sucesso de audiência em mais de 30 países

Dois moradores de Piraju foram selecionados para participar da primeira fase do X Factor, programa pautado na descoberta de talentos musicais. No próximo final de semana, os escolhidos participarão de audição na Arena Corinthians, em São Paulo.

Mateus e Pâmela têm compromisso em São Paulo no próximo final de semana
(FOTO: Montagem Expresso Piraju)

Mestrando em Literatura Brasileira pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e professor de inglês, Mateus Oliveira, 24, morador do Conjunto Augusto Morini, gravou um vídeo cantando duas composições internacionais: “Wherever You Will Go”, do The Calling, e “With Or Without You”, do U2.

Em entrevista à rádio Eduvale FM, o jovem diz que não esperava ser selecionado. “Pra mim foi um susto receber uma notícia como essa. Eu fiz minha inscrição sem expectativa de que isso pudesse acontecer”, conta.

A notícia da convocação também foi recebida com espanto pela atendente Pâmela Karolynne Galvão, 20, residente no Bairro Monte Belo. Diferentemente de Mateus, a jovem apostou numa composição própria. A canção “Jogos” pode ser conferida abaixo.

PROGRAMA

O programa X Factor é uma criação do produtor musical Simon Cowell. No Brasil, a primeira versão da atração está sendo produzida pela Bandeirantes. A estreia do programa está agendada para ocorrer no segundo semestre desse ano.

Até lá, os candidatos passarão por quatro etapas. A última fase selecionará apenas 12 concorrentes para as apresentações ao vivo.

Exibido pela primeira vez em território britânico, o X Factor revelou vários talentos, como One Direction, Leona Lewis e Cher Llyod.

Falta de freio provoca acidente na Avenida Dr. Simão

Veículo atingiu poste de iluminação pública; uma pessoa ficou ferida

Uma motorista de 25 anos, residente na Rua João Antonio Napolitano, Vila Nova América, ficou ferida após perder o controle do automóvel e atingir um poste de iluminação pública. O caso aconteceu por volta das 11h de hoje, 4.

FOTO: Sérgio Ricardo Prates

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava conduzindo o veículo pela Avenida Dr. Simão, Vila Tibiriçá. Em depoimento, a motorista disse aos policiais que o freio do carro apresentou problemas.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados por um motorista que estava atrás do veículo conduzido pela vítima.

A moradora passou por atendimento no pronto-socorro e já foi liberada.

Segundo o boletim de ocorrência, a colisão causou vários estragos no automóvel. O poste e o abastecimento de energia elétrica não ficaram comprometidos.

Proprietários de posto abandonado pedem mais tempo para cumprir determinação

Solicitação foi acatada pelo chefe da Vigilância Sanitária

Minutos antes de encerrar o prazo imposto pela Vigilância Sanitária, os proprietários do extinto posto de combustíveis localizado na Avenida São Sebastião, Vila Cantizani, procuraram o órgão para solicitar mais tempo para cumprir a determinação.

O cômodo que abrigava a administração do posto passou a ser usada por andarilhos
(FOTO: Expresso Piraju)

Conforme divulgado pela rádio Eduvale FM, os responsáveis foram notificados pela VISA no dia 24 de junho. O órgão determinou que eles iniciassem a limpeza e a interdição completa do posto até às 17h da última quarta-feira, 29.

Em contato com o chefe da vigilância, Márcio de Oliveira, a emissora foi informada que os proprietários pediram seis dias para começar os serviços. A solicitação foi acatada pelo órgão. Segundo Oliveira, o cumprimento da notificação demandará a intervenção do Departamento de Ação Social, uma vez que vários andarilhos passaram a residir no posto.

Agora, os proprietários têm até terça-feira, 5, para acatar a notificação. Se nada for feito, eles serão multados pela vigilância. O valor pode chegar até R$ 45 mil.

JUSTIÇA

Em paralelo, o Conselho Municipal sobre Entorpecentes (COMEN) divulgou na imprensa que pretende acionar o Ministério Público. De acordo com a diretoria do órgão, o Poder Judiciário pode fazer com que as providências sejam tomadas com mais agilidade, evitando assim riscos à população que reside em torno do posto.

Relatórios apontam crime de responsabilidade e improbidade

Vereadores aprovam envio dos casos ao Ministério Público

Em sessão extraordinária ocorrida na noite da última quarta-feira, 29, a Câmara Municipal aprovou o relatório das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que investigaram atos relacionados ao Executivo. De acordo com a Casa, o resultado das apurações será enviado ao Ministério Público.

Aprovação dos relatórios ocorreu no dia 29 (FOTO: Arquivo Expresso Piraju)

Conforme divulgado, a primeira CPI foi constituída para investigar o envio extemporâneo (fora do prazo) da prestação de contas de 2014 da prefeitura ao Legislativo. As informações foram apresentadas seis meses depois da data-limite.

Assinado pelo vereador José Carlos Brandini (PV), o relatório diz que “restou comprovado ato ilegal praticado pelo servidor Paulo Cesar Leal Rodrigues ao encaminhar a prestação de contas fora do prazo legal”. Segundo o parlamentar, não há dúvida de que o caso configura crime de responsabilidade e de improbidade administrativa.

Já a segunda foi aberta para apurar a cessão de espaço público para instalação de totem publicitário na ponte Eng. Nelson de Godoy e na rotatória João de Moraes. Segundo a comissão, o decreto que disciplinou a cessão foi desrespeitado, uma vez que houve prejuízo aos cofres públicos, já que a prefeitura ofereceu material e mão de obra ao empresário que solicitou os espaços.

O relator João Luciano da Silva (Solidariedade) opinou que “seja oficiado ao excelentíssimo prefeito que promova a retirada das bases nos dois locais, às expensas do senhor Edélcio Pazini de Oliveira [diretor do Departamento de Engenharia], visando ressarcimento ao erário público”.

Comitê investigará mortalidade materna e infantil no município

Um dos objetivos do grupo é propor mudanças no setor público de Saúde

O prefeito Jair César Damato (PMDB) publicou decreto que dispõe sobre a constituição do comitê municipal de investigação da mortalidade materna e infantil. De acordo com a medida, o comitê conta com representantes de diversos setores da Saúde (confira abaixo o nome dos membros).

Imagem ilustrativa (FOTO: Internet)

As atribuições do grupo consistem basicamente em mapear os óbitos infantis e maternos, de forma a propor intervenções dos gestores públicos no âmbito da saúde. Além disso, o decreto prevê que o comitê atue na identificação dos grupos de risco a partir de dados estatísticos.

A função de membro do comitê não é remunerada, uma vez que é considerada como prestação de serviço relevante ao município.

MEMBROS

Ana Mara Scucuglia, técnica do Departamento Municipal de Saúde

Ana Paula Pansanato Motta, obstetra do hospital

Antonio Waldir Leme, técnico do hospital

Fabiana de Lima Oliari, técnica da policlínica

Fernando Spínola, auditor do Departamento Municipal de Saúde

Márcio Eugênio Bergamini, coordenador da Vigilância em Saúde

Osvaldo Oliva Aloma, coordenador da Atenção Básica

Tânia Maria Machado, técnica da Vigilância Epidemiológica

Conjunto habitacional deve ficar pronto no primeiro semestre de 2017

Obras seguem em ritmo avançado; projeto prevê 160 moradias

O diretor do Departamento de Engenharia (DEENG), Edélcio Pazini, concedeu entrevista à rádio Eduvale FM após a emissora ser procurada por ouvintes que aguardam ansiosamente a conclusão do futuro Conjunto Osvaldo Dearo Castilho.

Segundo o DEENG, todas as moradias foram projetadas de forma a atender pessoas
com deficiência física (FOTO: Expresso Piraju)

Segundo Pazini, a empresa Souza Araújo, que assumiu a execução do serviço em razão da desistência da Lemos Rio Preto Eireli, está trabalhando em ritmo avançado. “É uma empresa muito comprometida. A gente fica muito satisfeito com isso”, diz. Ao todo, 35 funcionários atuam diariamente no conjunto.

De acordo com ele, até o momento, 12% da obra estão concluídos. O dado leva em consideração não somente a edificação das 160 moradias, mas também a infraestrutura completa do conjunto.

O diretor acredita que o término do serviço ocorrerá até o primeiro semestre do ano que vem. “Se não acontecer nada de anormal na economia, seguramente as obras serão entregues nesse período”, diz.

Conforme divulgado, as inscrições serão abertas quando 70% do conjunto estiver pronto. Edélcio espera que a Souza Araújo atinja esse percentual no mês de maio.

OBRA DO GOVERNO

Financiado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), órgão da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, o conjunto está orçado em mais de R$ 13 milhões.

As casas destinam-se a pessoas que tenham renda familiar de um a dez salários mínimos. Além disso, o interessado precisa residir ou trabalhar no município há pelo menos três anos, não possuir propriedade ou financiamento de imóvel em qualquer parte do país e não ter sido atendido por nenhum programa habitacional destinado a famílias de baixa renda.

Piraju terá 20 atletas nos Jogos Regionais em Osvaldo Cruz

Evento começa no dia 5 de julho; organizadores esperam mais de seis mil competidores

O município de Piraju contará com 20 atletas na 60ª edição dos Jogos Regionais. A competição será realizada pelo terceiro ano consecutivo em Osvaldo Cruz. De acordo com os organizadores, o evento ocorrerá entre os dias 5 e 16 de julho.

José Carlos dos Santos mostra parte das medalhas conquistadas ao longo de 32 anos
(FOTO: Expresso Piraju)

Segundo o Departamento de Esportes e Lazer (DEEL), a delegação competirá nas modalidades de atletismo, bocha, ginástica rítmica e malha. O congresso técnico, que definirá os confrontos, ocorrerá no próximo sábado, 2, às 10h, no prédio do cinema de Osvaldo Cruz.

Em contato com o a prefeitura do município que sediará os jogos, o Expresso Piraju foi informado que 23 modalidades fazem parte da programação do evento. A edição desse ano dos jogos deve reunir mais de seis mil participantes.

No atletismo, o município será representado apenas por José Carlos dos Santos. Aos 51 anos, o corredor participará de três categorias: 400, 800 e 1.500 metros.

Embora tenha sofrido uma lesão no tendão de Aquiles, o atleta está focado nos treinamentos. A preparação está sob os cuidados do assessor esportivo Nando Coelho, que acompanha a rotina do pirajuense pela internet.

CURRÍCULO

José Carlos já conquistou 27 medalhas nos Jogos Regionais. Além disso, o pirajuense conta com 12 medalhas nos Jogos Abertos e 20 medalhas nos Circuitos Paulistas. Além disso, o corredor já ficou entre os três melhores no Circuito Loterias Caixa. No ano passado, ele conquistou o 1º lugar na categoria T12 da São Silvestre 2015. 

Presidente da Câmara é chamado de ‘profeta das profecias já realizadas’

Declaração partiu do prefeito Jair após indicação assinada pelo vereador

Em entrevista às emissoras de rádio do município, o prefeito Jair César Damato (PMDB) ironizou o presidente da Câmara Municipal, Carlinhos Pneus (PR), por ter apresentado uma indicação solicitando cessão de materiais para o imóvel que abrigará a Polícia Militar.

Carlinhos Pneus, presidente da Câmara (FOTO: Expresso Piraju)

Segundo Damato, o serviço proposto pelo parlamentar está sendo feito pela administração há mais de um mês. O prefeito classificou o presidente como “oportunista” e “profeta das profecias já realizadas”. Ele ainda afirmou que Carlinhos tem “complexo de Executivo”.

“Num momento que nós precisamos passar credibilidade e seriedade à população, esse tipo de situação, no sentido de puxar pra si a atenção e holofote, é desnecessária”, diz.

Damato relatou que a atitude do vereador se contrasta com a do porta-voz do Executivo na Câmara, João Fernando José (PMDB), que, mesmo tendo acesso ao dia a dia da prefeitura e trânsito livre no gabinete, nunca tirou proveito de qualquer informação privilegiada.

Procurado pela rádio Eduvale FM para comentar o caso, o presidente do Legislativo justificou a apresentação da indicação. “Eu fiquei sabendo que a prefeitura estava cedendo somente mão de obra, e que a Polícia Militar estava angariando alguma coisa na cidade para terminar o quanto antes o novo destacamento”, afirma.

Carlinhos atribuiu as declarações do prefeito ao momento pré-eleitoral. De acordo com ele, a situação obriga a utilização de “todas as armas possíveis”. Vale destacar que o presidente da Câmara e o prefeito são pré-candidatos ao cargo majoritário.

MUDANÇA

Conforme divulgado, a sede da Polícia Militar será instalada em breve no DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica). Com isso, a companhia deixará o prédio localizado na Praça Ataliba Leonel, fato que reduzirá os gastos do município com aluguel. Atualmente, a locação do imóvel que abriga a polícia custa R$ 4.788,00 por mês. 

Jaguatirica pode ter sido vítima de atropelamento

Nariz do animal estava com um profundo ferimento

Uma jaguatirica foi encontrada sem vida na estrada que dá acesso ao Bairro Águas do Cágado, mais precisamente na entrada da lagoa de tratamento de esgoto da Sabesp. O caso foi descoberto na manhã desta segunda-feira, 26.

O Centro de Controle de Zoonoses cuidou do enterro do felino (FOTO: Expresso Piraju)

O animal, um macho jovem, estava com um profundo ferimento no nariz. Tudo leva a crer que o felino tenha sido vítima de atropelamento.

A jaguatirica foi recolhida por um voluntário da Associação Protetora dos Animais de Piraju (APRAPI) e levado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O animal será enterrado em local adequado.

AMEAÇADO

No Brasil, o felino está ameaçado de extinção. A perda de habitat, provocada pelo desmatamento, é o principal problema enfrentado por essa espécie de animal. Outra ameaça é o comércio de peles que ainda persiste em determinadas regiões do país. 

Família confirma fim do desaparecimento de Danieli de Oliveira

Mulher sofre de transtorno bipolar e esquizofrenia

A representante comercial Danieli Aparecida de Oliveira, moradora da Rua Roque Vetrone, Loteamento Monte Belo, retornou ao lar depois de aproximadamente cinco meses sem dar notícias à família.

Danieli Aparecida de Oliveira deixou a casa depois de uma discussão (FOTO: Facebook)

Ela foi encontrada na última sexta-feira, 24. Os detalhes envolvendo o desfecho do caso não foram divulgados. No final de janeiro, ela deixou a casa depois de uma discussão. A representante, que sofre de transtorno bipolar e esquizofrenia, tem 34 anos e possui duas filhas.

Nos últimos meses, a família recebeu inúmeras notícias sobre o paradeiro da mulher. Danieli teria sido vista no Guarujá e em Fortaleza (CE).