Encontro contou com a representação
de vários municípios da região
Toni Meira durante apresentação da portaria da Funasa FOTO: Expresso Piraju |
O diretor do
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente (DEAMA), Toni Meira, reuniu na
manhã desta quinta-feira, 31, representantes de diversas prefeituras da região
para discutir o gerenciamento de resíduos sólidos, um dos itens previstos no
Plano de Saneamento Básico. A reunião contou com a presença dos municípios de
Fartura, Ipaussu, Taguaí, Taquarituba e Timburi.
Ocorrido nas
dependências do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), o encontro
teve como assunto principal a portaria nº 1.225, da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), que garante recursos financeiros para o Programa de Resíduos Sólidos.
A portaria prevê que serão selecionadas propostas enviadas por prefeituras ou “consórcios
intermunicipais” com população de até 50 mil habitantes.
Ficou
acordado que as prefeituras irão se aliar no sentido de que as propostas sejam
elaboradas de forma a atender o maior número possível de municípios. A ideia é distribuir
as responsabilidades pela destinação dos resíduos sólidos. Por exemplo: uma
prefeitura pode assumir a reciclagem de lâmpadas e pneus, sem que isso resulte
na impossibilidade de receber o mesmo tipo de lixo do município vizinho.
Segundo
informações, uma nova reunião será realizada na semana que vem. A expectativa é
de que, nesse próximo encontro, os participantes tenham em mãos a resposta dos
prefeitos com relação a essa proposta.
PRAZO
A elaboração
do Plano de Saneamento Básico deve ser feita até o ano que vem. Em caso de
descumprimento, as prefeituras não terão acesso a recursos do governo federal.
De acordo com o diretor do DEAMA, a prefeitura de Piraju pretende propor um
plano intermunicipal. “Acredito que até o fim de dezembro estaremos com isso
pronto”, diz.
Apesar da baixa participação das prefeituras, o encontro conseguiu definir o caminho que será percorrido para solucionar o problema da destinação dos resíduos FOTO: Expresso Piraju |