Vereadores reforçam pedido para que aterro sanitário seja incluso na renovação com a Sabesp

Desde junho do ano passado, o lixo do município é levado para Piratininga

O superintendente da Sabesp, Ivan Sobral de Oliveira, responsável pela Unidade de Negócios do Alto Paranapanema, foi novamente cobrado pela Câmara Municipal sobre a destinação de uma área para o novo aterro sanitário.

Mensalmente, mais de 500 toneladas de lixo são enviadas para Piratininga

Dessa vez, a reivindicação foi feita em Itapetininga, onde está sediada a unidade, que abrange 48 municípios, incluindo Piraju.

Na última sexta-feira, 27, os vereadores Genival Borges (PP), João Luciano da Silva (SD), José Carlos Brandini (PV), José Carlos Nunes (SD) e Leonardo Tonon (PSB) participaram de reunião com o superintende para discutir o pedido. O encontro foi intermediado pelo deputado estadual Edson Giriboni (PV).

De acordo com a assessoria de comunicação da Casa de Leis, os parlamentares deixaram aberta a possibilidade de alguns itens da negociação estabelecida com a prefeitura serem substituídos pela aquisição da área.

Ainda segundo a assessoria, uma das propostas passíveis de exclusão refere-se ao fornecimento de material para obras de recapeamento asfáltico.

Após ouvir os vereadores, Oliveira informou que submeterá o pedido à análise da Diretoria de Sistemas Regionais da Sabesp. Ele também disse que entrará em contato com o prefeito José Maria Costa (PPS).

Leonardo Tonon, Edson de Almeida (gerente da Sabesp de Piraju), Ivan Sobral
de Oliveira, não identificado, Edson Giriboni, José Carlos Nunes, José Carlos
Brandini, Genival Borges e João Luciano da Silva
(FOTO: Deputado Edson Giriboni)

DESPESA

Desde junho do ano passado, o lixo orgânico do município está sendo transportado para a cidade de Piratininga. A medida se deve ao esgotamento da vida útil do aterro de Piraju. Por mês, os gastos decorrentes do transporte são superiores a R$ 70 mil, segundo o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.

Em fevereiro desse ano, o superintendente foi sabatinado na Câmara Municipal. Ao final do encontro, ele recebeu ofício assinado por todos os vereadores, solicitando a destinação de uma nova área para o aterro como uma das contrapartidas para renovação do contrato. (leia mais)

RENOVAÇÃO

O contrato, que prevê autorização para a prefeitura celebrar convênio com a ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), tramita na Câmara Municipal.

Na semana passada, a matéria enfrentaria a primeira votação, porém os vereadores pediram vistas por 10 dias.

Unidade do ESF recebe o nome de Sebastião Ferreira dos Reis

Homenageado exerceu diversas profissões e ainda presidiu associação

O prefeito José Maria Costa (PPS) sancionou a lei municipal nº 4.057/2018, que denomina o ESF Tibiriçá 2 de Sebastião Ferreira dos Reis. A lei foi publicada na última edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE).

Sebastião morreu no ano passado, aos 74 anos

A homenagem foi apresentada sob a forma de projeto de lei à Câmara Municipal. A matéria recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação (CJR) e de Finanças e Orçamento (CFO). Na sessão ordinária do dia 17 desse mês, o projeto foi apreciado em segunda votação, recebendo voto favorável de todos os vereadores.

O homenageado nasceu em Tambaú (SP) no dia 26 de setembro de 1942. Sebastião, mais conhecido como Tião da Ambulância, trabalhou como frentista, caminhoneiro, policial militar e, antes de se aposentar, atuou como motorista no Centro de Especialidades Médicas de Piraju.

Além disso, Sebastião presidiu, por três mandatos, a Associação de Amigos de Bairro da Vila Tibiriçá. O homenageado faleceu em julho do ano passado, aos 74 anos, no hospital de Rubião Júnior.

No projeto, a prefeitura relata que Sebastião “deixou um grande legado de honestidade e caráter”.

Prefeito comenta denúncia e diz que está ‘tranquilo’

Novo pedido de cassação diz respeito à concessão do transporte circular

Em entrevista a uma emissora de rádio, o prefeito José Maria Costa (PPS) foi questionado a respeito da nova denúncia que pede a cassação do seu mandato eletivo. As declarações foi ar na última quarta-feira, 25.

Prefeito José Maria Costa (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju)

José Maria disse que já esperava a apresentação da denúncia e que está “tranquilo” com relação à forma como se deu a transferência da concessão do transporte circular da Viação Piraju para a Viação Riopardense. “Nós temos parecer jurídico e parecer técnico”, afirma.

Na sequência, o prefeito relatou desconhecer o teor da denúncia, alegando que tomará ciência do caso assim que for notificado pela CP.

Ao falar sobre os parlamentares que foram sorteados para compor a comissão, José Maria referiu-se a Reginaldo Rodrigues (PSC) – um dos membros da CP – como “nosso vereador”.

Sem citar nome, o prefeito qualificou o denunciante, o advogado Glauco Montilha, como o “nosso freguês”, uma vez que, na denúncia que ensejou na CP cujo relatório ainda não foi votado na Câmara (leiamais), o profissional deu sustentação jurídica ao pedido de cassação.

DENÚNCIA

Na semana passada, a Câmara Municipal instaurou uma nova CP (Comissão Processante) para investigar possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito José Maria Costa (PPS). O caso versa sobre a concessão do transporte circular.

A comissão foi criada após denúncia formulada pelo advogado Glauco Montilha, o mesmo que deu sustentação jurídica à representação que ensejou na CP instaurada em dezembro de 2017 a pedido do ex-chefe do Setor de Transportes do Departamento Municipal de Saúde, Maurício Garcia.

Segundo Montilha, o prefeito “incorreu em flagrante ilegalidade” ao ter autorizado a transferência da concessão do serviço da Viação Piraju para a Viação Rio Pardense. O denunciante alega que a medida contraria a lei federal nº 8.666, que estabelece normas sobre licitações e contratos administrativos.

“O prefeito inicialmente renovou a concessão para depois autorizar a mudança de concessionária, escolhendo a empresa que mais simpatizava, em flagrante descumprimento ao princípio da proposta mais vantajosa que rege a lei de licitações”, afirma o denunciante.

O advogado argumenta a denúncia citando que, no dia 27 de julho de 2017, o prefeito prorrogou a concessão do transporte, que até então estava sob a responsabilidade da Viação Piraju, por um período de 72 meses (6 anos). Praticamente um mês depois, alega Montilha, José Maria alterou uma cláusula contratual inserindo a possibilidade de sublocação ou transferência do serviço em caso de extinção do contrato.

No dia 31 de agosto do ano passado, a concessão foi transferida à Viação Riopardense. De acordo com Montilha, a medida adotada foi feita “ao bel prazer” do prefeito, impedindo o município de ter acesso a “propostas mais vantajosas”. O denunciante alega ainda que os veículos que compõem a frota da atual concessionária são os mesmos da Viação Piraju, os quais tiveram apenas uma “mudança visual”.

Montilha solicita a cassação do mandato eletivo do prefeito José Maria por prática de improbidade administrativa, uma vez que “burlou” a legislação que exige licitação em casos como esse, gerando prejuízo ao erário público.

Lida em plenário, a denúncia foi acolhida por unanimidade de votos. Na mesma sessão, os vereadores realizaram o sorteio da composição da CP e, na sequência, a definição das funções de cada integrante. A comissão conta com os seguintes membros: José Carlos Nunes (presidente), Antonio Carlos Correa (relator) e Reginaldo Rodrigues (membro).

A comissão tem 90 dias para investigar o caso. De acordo com a secretaria da Casa de Leis, assim que for notificado pela CP, o prefeito José Maria terá 10 dias para apresentar defesa.

Advogado pede a cassação do prefeito José Maria Costa

Ele alega que transferência do transporte circular “burlou” a legislação

A Câmara Municipal instaurou uma nova CP (Comissão Processante) para investigar possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito José Maria Costa (PPS). O caso versa sobre a concessão do transporte circular.

Glauco Montilha, autor da denúncia (FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju)

A comissão foi criada após denúncia formulada pelo advogado Glauco Montilha, o mesmo que deu sustentação jurídica à representação que ensejou na CP instaurada em dezembro de 2017 a pedido do ex-chefe do Setor de Transportes do Departamento Municipal de Saúde, Maurício Garcia.

Segundo Montilha, o prefeito “incorreu em flagrante ilegalidade” ao ter autorizado a transferência da concessão do serviço da Viação Piraju para a Viação Rio Pardense. O denunciante alega que a medida contraria a lei federal nº 8.666, que estabelece normas sobre licitações e contratos administrativos.

“O prefeito inicialmente renovou a concessão para depois autorizar a mudança de concessionária, escolhendo a empresa que mais simpatizava, em flagrante descumprimento ao princípio da proposta mais vantajosa que rege a lei de licitações”, afirma o denunciante.

O advogado argumenta a denúncia citando que, no dia 27 de julho de 2017, o prefeito prorrogou a concessão do transporte, que até então estava sob a responsabilidade da Viação Piraju, por um período de 72 meses (6 anos). Praticamente um mês depois, alega Montilha, José Maria alterou uma cláusula contratual inserindo a possibilidade de sublocação ou transferência do serviço em caso de extinção do contrato.

No dia 31 de agosto do ano passado, a concessão foi transferida à Viação Riopardense. De acordo com Montilha, a medida adotada foi feita “ao bel prazer” do prefeito, impedindo o município de ter acesso a “propostas mais vantajosas”. O denunciante alega ainda que os veículos que compõem a frota da atual concessionária são os mesmos da Viação Piraju, os quais tiveram apenas uma “mudança visual”.

Montilha solicita a cassação do mandato eletivo do prefeito José Maria por prática de improbidade administrativa, uma vez que “burlou” a legislação que exige licitação em casos como esse, gerando prejuízo ao erário público.

Lida em plenário, a denúncia foi acolhida por unanimidade de votos. Na mesma sessão, os vereadores realizaram o sorteio da composição da CP e, na sequência, a definição das funções de cada integrante. A comissão conta com os seguintes membros: José Carlos Nunes (presidente), Antonio Carlos Correa (relator) e Reginaldo Rodrigues (membro).

A comissão tem 90 dias para investigar o caso. De acordo com a secretaria da Casa de Leis, assim que for notificado pela CP, o prefeito José Maria terá 10 dias para apresentar defesa. 

Gina rebate conteúdo de áudio sobre votação do relatório da CP

Gravação revela articulação de políticos para ‘matar’ a investigação

O vereador Genival Borges, mais conhecido como Gina (PP), foi procurado pela rádio Eduvale FM para comentar as declarações do seu colega de Casa, Valberto Zanata (PSDB), sobre a votação do relatório da Comissão Processante que investigou denúncia contra o prefeito José Maria Costa (PPS).

Valberto Zanata (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju)

As declarações foram gravadas em áudio e endereçadas, por meio de um aplicativo de celular, a uma pessoa identificada como “Luciano”. O áudio viralizou, gerando inúmeros comentários, sobretudo nas redes sociais.

A julgar pelo conteúdo da mensagem, a gravação ocorreu após a sessão extraordinária realizada na última segunda-feira, 23, cujos trabalhos foram suspensos por força de uma determinação da Justiça.

No áudio, Zanata explica inicialmente os motivos que ensejaram na suspensão da votação. Conforme divulgado pelo Expresso Piraju, a medida, assinada pelo juiz Acauã Müller Ferreira Tirapani, levou em consideração supostas ilegalidades cometidas pela CP, as quais foram apresentadas à Justiça por meio da defesa do prefeito.

O magistrado solicitou esclarecimentos por parte da comissão, o que deve ser feito até a semana que vem.

Já na segunda parte da gravação, Zanata afirma que, se a sessão tivesse acontecido, o relatório da comissão estaria fadado ao arquivamento. Segundo ele, havia número suficiente de votos para “matar” o parecer da CP, que considera procedente a denúncia de cassação. Confira abaixo a transcrição do áudio na íntegra.

 “O que nos preocupa um pouco, é que hoje nós tínhamos chance de matar ela [a CP] de vez. Por quê? A chance do Gina vim com a gente era grande. Então daria cinco votos para o prefeito e seis votos contra. Daria pra matar. Do jeito que foi feito agora... Vamos supor que o juiz cancele, e que não tenha nem votação, os denunciantes podem denunciar de novo. Você entendeu? Eles podem fazer a denúncia de novo, e a gente vai usar todo o processo que já está lá. Então, infelizmente nós, como administração e o prefeito em si, não escapamos ainda de uma possível nova denúncia. Os caras estão em cima, sabe? É incrível como os caras estão em cima. Estão querendo pegar todo mundo. Não fazem nada, é claro. Tem que ficar bisbilhotando a vida dos outros e atrapalhando o crescimento da nossa cidade, que é isso realmente que nós estamos percebendo. É isso que tem que se divulgar, que esses caras só querem atrapalhar a vida da cidade, entendeu?”, diz.

Procurado para comentar o assunto, Gina informou que a gravação criou uma “situação muito chata”. O vereador disse ainda que nunca revelou seu voto para ninguém, nem mesmo para seus familiares. “Eu não faço parte de grupo nenhum”, afirma.

Zanata também foi procurado. Ele preferiu não se manifestar no momento. 

Genival Borges, o Gina (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju)

Empresa retoma obra após enfrentar dificuldades financeiras

Diretor acredita que serviço será concluído no máximo em oito meses

A Ovamar Construções retomou na última segunda-feira, 23, a construção do ESF Centro/Rural. Segundo a prefeitura, o “atual momento econômico do país” obrigou a empresa a suspender o serviço.

Fachada da futura unidade do ESF Centro/Rural
(FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju)

Lidas na sessão ordinária dessa semana da Câmara Municipal, as informações foram endereçadas ao vereador José Carlos Brandini (PV), que elaborou requerimento sobre o assunto.

De acordo com a administração, a empresa já recebeu R$ 326 mil pela execução da obra. A verba é oriunda do Ministério da Saúde. O restante – R$ 149 mil – será liberado após a conclusão do serviço e da prestação de contas da obra.

Em contato com o diretor do Departamento de Engenharia, Samuel Maraia Françoso, a reportagem foi informada que o ESF deve ficar pronto até o final desse ano. Até lá, os pacientes continuarão sendo atendidos no Centro de Especialidades Médicas (Postão).

 O novo posto está sendo construído na Rua 13 de Maio, no trecho correspondente à Vila Ferreira.

Diretor presta esclarecimentos sobre aplicação dos recursos do DADE

Ao longo dos últimos 15 anos, 39 investimentos foram autorizados pelo governo

Em ofício enviado à Câmara Municipal, o diretor do Departamento de Engenharia, Samuel Maraia, informa que aproximadamente R$ 17,5 milhões em convênios já foram formalizados com o governo estadual para obras voltadas ao turismo.

Samuel Maraia (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju)

O valor abrange a todos os projetos apresentados à Secretaria de Turismo desde o ano de 2003. Segundo o documento, nos últimos 15 anos, 39 investimentos foram autorizados pelo governo no município. Desses, 31 estão concluídos.

Os demais encontram-se em andamento ou foram rescindidos. Este é o caso da reforma dos galpões da antiga estação ferroviária, cujo convênio data de 2007. O serviço foi executado pela metade.

Duas situações discriminadas na lista dependem de ajustes no convênio, e por isso estão paralisadas. Trata-se da revitalização do principal corredor comercial da cidade (obra que ficou conhecida como “Calçadão”) e da orla da Represa Paranapanema.

Provenientes do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), os recursos foram destinados em sua maioria ao Centro de Exposições Pref. Cláudio Dardes, mais conhecido como Recinto da FECAPI, que recebeu melhorias através 10 projetos.

Outros 6 projetos resultaram em obras de recapeamento asfáltico. De acordo com Maraia, três serviços estão em execução. Os demais já foram concluídos.

A construção de um centro cultural ao lado do Centro de Convenções Richardson Louzada, na Avenida São Sebastião, é o único projeto que ainda não saiu do papel. De acordo com o responsável, a obra está em processo licitatório.

Por fim, Maraia informa que a prefeitura precisará devolver recursos correspondentes a três projetos. Dois deles tinham como propósito recuperar o edifício principal da antiga estação ferroviária, bem como reformar e adaptar dois galpões do mesmo local. O terceiro versa sobre a revitalização das vias comerciais.

A restituição dos valores se deve à inconclusão dos serviços, pagamento de itens não previstos no convênio e pagamento efetuado antes da execução do serviço. 

Em coletiva, Amorim reafirma que foi pressionado pelo prefeito

Situação foi motivada pelo andamento da CP, que ameaça o mandato de José Maria

O vice-prefeito Fabiano Amorim (Solidariedade) concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 25, para comentar sua exoneração do cargo de diretor dos Departamentos de Esporte e de Turismo.

Fabiano Amorim durante coletiva (FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju)

Cerca de 20 pessoas participaram estiveram na coletiva, entre representantes da imprensa, correligionários e vereadores, além de Cláudio Rodrigues, o Pezão, que também foi desligado do governo a pedido do prefeito José Maria Costa (PPS).

Antes de ser sabatinado, Amorim reafirmou aquilo que já tinha dito ao Expresso Piraju na tarde de ontem. Segundo ele, a decisão de José Maria é resultado de uma condição imposta ao Solidariedade numa reunião ocorrida logo após o carnaval.

Amorim disse que, na condição de presidente da sigla, foi intimado pelo prefeito a fazer com que os vereadores do partido – João Luciano da Silva e José Carlos Nunes – a votarem pelo arquivamento da Comissão Processante que investigou denúncia de improbidade administrativa contra José Maria.

O vice-prefeito informou que a ameaça ficou condicionada à permanência de todos os membros do Solidariedade na atual administração. Amorim não concordou com a imposição, alegando que não iria interferir no andamento da comissão.

LIGAÇÃO

O ex-diretor classificou com uma “falta de respeito” o fato de a exoneração ter sido comunicada via telefone pelo diretor do Departamento Administrativo, Paulo Sara. Segundo ele, Sara nem sequer justificou a decisão. “A exoneração foi feita por uma pessoa que não tem a competência pra isso. Quem exonera é o prefeito. Isso me surpreendeu”, diz.

Amorim disse que, logo após o anúncio do desligamento, chegou a enviar mensagem ao prefeito solicitando uma reunião na sede do Turismo. Na coletiva, o vice-prefeito informou que propôs o encontro para que José Maria anunciasse pessoalmente a exoneração. No frigir dos ovos, o pedido não foi correspondido pelo chefe do Executivo.

ATUAÇÃO

O vice-prefeito relatou que, mesmo fora da administração, continuará sendo “solidário” à cidade. Ele exemplou sua disposição citando um ofício encaminhado ontem ao deputado federal Paulinho da Força (SD), através do qual solicita a destinação de R$ 1 milhão para obras de recapeamento asfáltico. “Eu vou continuar lutando por verbas para Piraju”, afirma.

SAÍDA

No dia 18 desse mês, Paulo Sara, que até então estava à frente do Solidariedade, anunciou seu desligamento do partido. Nas redes sociais, ele justificou sua decisão, alegando, em poucas palavras, que não estava concordando com o “rumo que o partido está trilhando em nosso município”.

Amorim foi questionado sobre isso. De acordo com ele, Sara deixou a sigla por uma questão de “conveniência”, uma vez que precisa da remuneração proveniente do cargo de diretor na prefeitura. “[A saída] não foi por questão de caráter e de ideologia partidária. Ele disse que iria sair do partido porque precisa do trabalho”, diz.

Segundo o vice-prefeito, a permanência de Sara na sigla ocorreu “até o momento em que ele vislumbrou qual seria o resultado dessa cassação do prefeito”.

Vale destacar que João Luciano da Silva, na condição de presidente da CP, considerou procedente a denúncia que pede a cassação do prefeito.

BOICOTES

Amorim usou a palavra “boicotes” para definir as atitudes do prefeito em relação às necessidades dos departamentos que, até ontem, estavam sob seus cuidados. De acordo com ele, uma série de eventos deixou de contar com “apoio” do governo. “Eu tinha de correr. Às vezes, a gente tinha que até se humilhar para pedir apoio à iniciativa privada”, desabafa.

O vice-prefeito informou que o comportamento do prefeito feriu um acordo que ele estabeleceu com o prefeito durante a campanha eleitoral.

Em 2016, Amorim abriu mão da candidatura ao cargo majoritário para apoiar José Maria Costa na condição de vice-prefeito. A decisão, porém, foi amarrada ao compromisso de que, uma vez eleito, José Maria não pouparia esforços para garantir o crescimento de Amorim dentro da prefeitura, de forma a preparar caminho para que o vice-prefeito pudesse disputar as próximas eleições municipais.

Segundo Amorim, outro termo do acordo estabelecia que o prefeito não iria concorrer à reeleição. O vice-prefeito relatou à imprensa que, “nos primeiros meses” da administração, José Maria já “mudou a conversa”.

GOVERNO PARALELO?

Avesso à ideia de ocupar um cargo de expectativa, Amorim anunciou que, se necessário, irá montar um “escritório” para “atender as pessoas que não são atendidas pela administração” (sic). “Não sei os meus pedidos vão ser atendidos pelo prefeito. Eu tenho que estar honrando com o meu cargo, exercendo as minhas atribuições”, finaliza.

FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju

Piraju completa 138 anos de emancipação

Até 1880, o futuro município era freguesia de São João Batista do Rio Verde

A Estância Turística de Piraju comemora hoje, 25, 138 anos de emancipação política. Em 1880, o município passou a se chamar São Sebastião do Tijuco Preto, deixando de ser freguesia de São João Batista do Rio Verde, hoje Itaporanga.

FOTO: Mapio.Net

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a emancipação ocorreu por meio da lei provincial nº 111.

Por força de um decreto-lei assinado pelo ex-prefeito Quinzinho Camargo, as comemorações alusivas à fundação do município foram transferidas para o dia 20 de janeiro, quando se comemora o dia do padroeiro da cidade, São Sebastião.

No dia 6 de junho de 1891, o município passa a se chamar Piraju, proveniente do tupi-guarani pira-yu, que significa “peixe amarelo”. A denominação se deu em virtude da grande quantidade de peixes dourados na região.

Segundo dados do último censo, realizado em 2010, a cidade conta com 28.475 habitantes.

Rufato responderá interinamente pelo Esporte e Turismo

No dia a dia, porém, as pastas serão conduzidas por funcionários públicos

O diretor do Departamento de Serviços de Secretaria, Antonio Rufato, foi nomeado para responder interinamente pelos Departamentos de Esporte e Lazer e de Turismo. A medida foi anunciada pelo diretor do Departamento Administrativo, Paulo Sara.

Antonio Rufato (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju)

De acordo com Sara, dois funcionários de carreira ficarão responsáveis pelo dia a dia de cada uma das pastas: Patrícia Vieira Lima (Esporte) e Julio Oliveira (Turismo). Os dois, vale dizer, já trabalham nos setores.

Ainda segundo o diretor, a gestão das pastas ficará dessa forma “até serem nomeados os diretores desses departamentos”.

EXONERAÇÕES

Conforme divulgado pelo Expresso Piraju, o prefeito José Maria Costa (PPS) exonerou hoje, 23, o vice-prefeito Fabiano Amorim (Solidariedade) do cargo de diretor dos Departamentos de Esportes e Lazer e de Turismo.

A administração também desligou Cláudio Rodrigues, o popular Pezão, das funções de assessor do Departamento de Esportes. Até o momento, a prefeitura não divulgou os motivos da exoneração dos dois.

Procurado para comentar o assunto, o vice-prefeito disse que já esperava a demissão. Segundo ele, a decisão de José Maria Costa (PPS) é resultado de uma condição imposta ao Solidariedade numa reunião ocorrida logo após o carnaval.

Amorim disse que foi intimado pelo prefeito a fazer com que os vereadores do partido – João Luciano da Silva e José Carlos Nunes – a votarem pelo arquivamento da Comissão Processante que investigou denúncia de improbidade administrativa contra José Maria.

O vice-prefeito informou que a ameaça ficou condicionada à permanência de todos os membros do Solidariedade na atual administração. Amorim não concordou com a imposição, alegando que não iria interferir no andamento da comissão.

Nesta quarta-feira, às 9h30, Amorim concederá entrevista coletiva para esclarecer o assunto.

O ex-assessor Pezão também foi procurado pela reportagem. Ele limitou-se a dizer que já esperava a decisão do prefeito e que sai do governo com o “dever cumprido”.

Vice-prefeito deixa de fazer parte da administração José Maria Costa

Cláudio Rodrigues, o Pezão, também foi desligado do governo

O diretor do Departamento Administrativo, Paulo Sara, anunciou nesta terça-feira, 24, a exoneração do vice-prefeito Fabiano Amorim (Solidariedade) do cargo de diretor dos Departamentos de Esportes e Lazer e de Turismo. A notícia foi divulgada por meio de um aplicativo.

Fabiano Amorim (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju)

A mensagem é omissa com relação aos motivos que ensejaram no desligamento de Amorim. O diretor ainda informa que Cláudio Rodrigues, o popular Pezão, também do Solidariedade, foi destituído do cargo de assessor do Departamento de Esportes.

Procurado para comentar o assunto, o vice-prefeito disse que já esperava a demissão. Segundo ele, a decisão de José Maria Costa (PPS) é resultado de uma condição imposta ao Solidariedade numa reunião ocorrida logo após o carnaval.

Amorim disse que foi intimado pelo prefeito a fazer com que os vereadores do partido – João Luciano da Silva e José Carlos Nunes – a votarem pelo arquivo da Comissão Processante que investigou denúncia de improbidade administrativa contra José Maria.

O vice-prefeito informou que a ameaça ficou condicionada à permanência de todos os membros do Solidariedade na atual administração. Amorim não concordou com a imposição, alegando que não iria interferir no andamento da comissão.

Nesta quarta-feira, às 9h30, Amorim concederá entrevista coletiva para esclarecer o assunto.

O ex-assessor Pezão também foi procurado pela reportagem. Ele limitou-se a dizer que já esperava a decisão do prefeito e que saiu do governo com o “dever cumprido”.

CP

Na última sexta-feira, o presidente da CP, João Luciano, e o relator Leonardo Tonon (PSB), deram procedência à denúncia de cassação. O relatório, porém, deixou de ser votado na tarde de ontem em função de um mandado de segurança impetrado pelo advogado do prefeito. A defesa afirma que a comissão praticou “abuso de poder”.

A Justiça deu prazo de 10 dias para que a CP preste informações sobre todos os pontos discriminados na decisão. 

Juiz determina suspensão da sessão que votaria relatório da CP

Comissão tem agora 10 dias para prestar esclarecimentos ao Poder Judiciário

A sessão extraordinária marcada para ocorrer às 15h desta segunda-feira, 23, na Câmara Municipal, foi suspensa por força de uma liminar expedida pelo juiz de direito Acauã Müller Ferreira Tirapani.

Após o cancelamento da sessão, o vereador Leonardo Tonon e o advogado Glauco Montilha
conversaram sobre o conteúdo da liminar (FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju)

A medida foi apresentada à Casa de Leis minutos antes da sessão, após mandado de segurança impetrado pelo advogado Sergio Guerra.

Conforme divulgado, a sessão foi programada para votar o relatório da Comissão Processante que, nos últimos 90 dias, investigou denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito José Maria Costa (PPS).

Público durante leitura da decisão assinada pelo juiz de direito
(FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju)

Na decisão, o juiz diz que a “comissão processante, na pessoa de seu presidente [João Luciano da Silva], vem praticando atos eivados de nulidade, notadamente pela falta de intimação dos atos praticados e pelo desrespeito ao prazo decadencial de 90 dias para conclusão dos trabalhos, que culminam, em síntese, no desrespeito ao direito dele, impetrante [José Maria Costa], em exercer o contraditório e a ampla defesa”.

Além disso, o magistrado justifica sua decisão citando que o prefeito não foi intimado para comparecer na sessão extraordinária. Segundo a decisão, José Maria foi informado a respeito da votação por meio da imprensa. “[A convocação] deveria se dar pessoalmente, com antecedência de pelo menos 24 horas, ou na pessoa de seu procurador, o que a princípio não se verifica ter ocorrido”, justifica.

O juiz finaliza a medida concedendo prazo de 10 dias para a que a Câmara Municipal preste esclarecimentos sobre os pontos apresentados pela defesa do prefeito.

Em entrevista à imprensa, o vereador Leonardo Tonon (PSB), que cuidou da relatoria da CP, demonstrou surpresa com a liminar, alegando que a comissão respeitou todos os prazos e formalidades regimentais. Segundo ele, todas as dúvidas que surgiram no decorrer das investigações foram sanadas pela assessoria jurídica da Casa e, nos casos mais específicos, pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal).

PÚBLICO

Cerca de 20 pessoas compareceram na Câmara para acompanhar a sessão extraordinária. Um dos presentes foi o advogado Glauco Montilha, que prestou orientação jurídica ao autor da denúncia, o ex-chefe do Setor de Transportes da Saúde, Maurício Garcia. 

Plenário da Câmara Municipal (FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju)

Permanência de José Maria no cargo está nas mãos da Câmara

Prefeito poderá designar advogado para apresentar defesa aos vereadores

A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira, 23, sessão extraordinária para votar o relatório da Comissão Processante que apurou denúncia contra o prefeito José Maria Costa (PPS). A reunião está marcada para começar às 15h.

José Maria Costa em seu gabinete (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju)

Elaborado pelo vereador Leonardo Tonon (PSB), o relatório, que considera procedente a acusação, foi apresentado aos membros da CP na tarde da última sexta-feira, 20. Na sequência, o presidente da Casa, Denilton Bergamini (PP), determinou a sessão, convocando cada um dos 11 parlamentares.

De acordo com o artigo 221 do regimento interno da Câmara, o rito da cassação de mandato estabelece uma série de etapas até a votação. Uma delas consiste na oferta de tempo tanto ao advogado do denunciado quanto ao próprio denunciado para produção de defesa.

Logo após, o presidente submeterá o relatório à apreciação dos vereadores. Para que o mandato seja cassado são necessários 2/3 dos votos.

Se o resultado for favorável ao afastamento do denunciado, Bergamini determinará a expedição de decreto legislativo ou resolução de cassação de mandato. Caso contrário, o presidente solicitará o arquivamento do processo.

DENÚNCIA

Assinada pelo ex-chefe do Setor de Transportes, Maurício Garcia, a denúncia afirma que o prefeito violou os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade ao ter autorizado o pagamento de exames médicos particulares a Dulcinéia Cury, esposa do então diretor do Departamento de Engenharia, Ricardo Cury.

De acordo com ele, os exames foram realizados em Ourinhos e custaram R$ 380,00 aos cofres públicos.

O segundo caso diz respeito à compra de para-brisa para um ônibus do Departamento de Saúde (DESAU). Segundo Garcia, a peça foi adquirida por R$ 2,5 mil, porém o para-brisa não foi entregue à prefeitura, muito menos colocado no veículo.

Além disso, relata o denunciante, o prefeito deixou de enviar a cópia da nota fiscal da compra à Câmara Municipal, mais precisamente ao vereador Leonardo Tonon (PSB), que apresentou requerimento à administração a respeito dessa compra.

Na sequência, o vereador João Luciano da Silva (Solidariedade) solicitou, também por meio de requerimento, a nota fiscal da compra e o local onde foi realizada a troca do para-brisa. O então chefe do Setor de Transportes, Luciano Tonon, informou que “tal item não foi adquirido, nem fixado no veículo”.  Garcia afirma que, ao “mentir” para a Câmara, José Maria praticou infração político-administrativa.

Diante dessas alegações, o denunciante solicita a cassação do mandato eletivo de José Maria Costa.

Traficante oferece resistência ao ser preso pela Polícia Civil

Durante a fuga, ele dispensou um invólucro contendo mais de 100 gramas

A Polícia Civil prendeu um morador do Jardim Jurumirim por tráfico de drogas. O caso aconteceu na manhã da última quinta-feira, 19.

Lesões no braço de um dos policiais foram provocadas por arame
(FOTO: Polícia Civil)

Segundo o boletim de ocorrência, o indivíduo, que tem 20 anos e já estava sendo monitorado pela polícia, foi visto perambulando na Rotatória João de Moraes. O jovem, ao perceber que estava sendo observado, correu em direção a um pasto.

Ainda de acordo com o boletim, o morador ofereceu resistência, resultando em lesões nos dois policiais que participaram da ocorrência. Por estar agressivo, o jovem foi algemado.

Durante a fuga, o indivíduo dispensou um invólucro plástico contendo mais de 100 gramas de crack. O entorpecente foi apreendido e apresentado no plantão policial.

O morador responderá também por lesão corporal e resistência. Ele está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP), de Cerqueira César.

O entorpecente dispensado pelo morador pesou 107,9 gramas
(FOTO: Polícia Civil)

Entidade propõe audiência para discutir posse responsável

Se acatada, reunião debaterá ineficiência dos órgãos públicos para resolver os casos

Na última quarta-feira, 18, a Associação Protetora dos Animais de Piraju (APRAPI) protocolou ofício na Câmara Municipal solicitando realização de audiência pública.

Cachorro encontrado em situação de abandono no acesso ao Bairro dos Pereiras,
zona rural de Piraju (FOTO: Diego dos Reis/Expresso Piraju)

No ofício, a entidade alega que há “inúmeras ocorrências que, se não resolvidas com rigor, estratégica e envolvimento de todos, continuarão depondo contra a dignidade e a vida dos animais, sobretudo de cães e gatos”.

A associação pede que a Casa de Leis organize a audiência e expeça convite a representantes da prefeitura, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Poder Judiciário.

Segundo a diretoria da entidade, o município enfrenta sérios problemas envolvendo posse responsável e, na outra extremidade, um cenário de ineficiência por parte dos órgãos públicos para resolver as demandas.

Uma das situações diz respeito à presença de cães e gatos soltos no município. Embora a lei municipal nº 3.057/2007 exija que a prefeitura recolha animais nessas condições, a administração alega que não dispõe de estrutura para fazer frente a essa atribuição.

Por outro lado, a administração, segundo a entidade, não age com rigor contra os proprietários que são negligentes em relação à posse responsável. Segundo a associação, a maior parte dos problemas ocorre dentro das residências, onde a presença do Poder Público é praticamente nula.

“Além disso, estamos assistindo, de braços cruzados, a reprodução desenfreada de animais em diversos bairros da cidade. Nossa entidade limita-se a apontar os problemas, infelizmente. Precisamos da imediata intervenção das autoridades”, afirma a diretoria da APRAPI.

CASO

Indignado, o chefe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Marcelo Vieira, publicou no início da semana a foto de um cachorro de porte médio que fora vítima de atropelamento na região central da cidade (confira abaixo a reprodução do post).

O responsável pelo órgão usou o caso para ilustrar um alerta recorrente quanto aos perigosos da circulação de animais sem controle dos proprietários. O animal em questão morreu antes de receber atendimento veterinário.

“Revejam seus conceitos e cuidem melhor do seu amigo”, escreveu Vieira. No mesmo dia, o chefe recebeu a informação de que o cachorro aproveitou o descuido do proprietário e escapou da residência, que fica na Vila São Pedro.

FONTE: Facebook

Pela segunda vez, Justiça nega reposição inflacionária aos funcionários públicos

Sindicato pretende discutir com o Executivo saídas para compensar perda salarial

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou em 2ª instância a ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piraju contra a prefeitura. A sentença foi publicada na quinta-feira, 19.

Silvano de Matos Pereira (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju)

O caso versa sobre a reposição salarial de 11,7% que, em 2016, deixou de ser feita pela administração do ex-prefeito Jair César Damato (PMDB). Em maio daquele ano, o sindicato ingressou na Justiça para exigir a correção.

Acatada pelo Ministério Público, a ação recebeu parecer contrário do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, que, à época, respondia pela 2ª Vara do Fórum de Piraju. Por conta dessa negativa, o sindicato recorreu da decisão em São Paulo.

O julgamento estava inicialmente marcado para o dia 21 de fevereiro desse ano, porém foi retirado da pauta a pedido do relator do TJ-SP. Na última quarta-feira, 18, o processo foi apreciado pelos juízes, que acabaram votando favoráveis à prefeitura.

Em entrevista à imprensa, o presidente do sindicato, Silvano de Matos Pereira, disse que possivelmente a entidade não persistirá na ação. De acordo com ele, o sindicato pretende reivindicar algum benefício que possa, de alguma forma, compensar a perda salarial.

“Eu tenho a ideia de fazer um abaixo-assinado solicitando vale-cesta no valor de R$ 100,00. Nós precisamos amadurecer essa ideia. Vamos conversar com a administração para ver o que é possível”, diz o presidente.

Segundo o sindicalista, a proposta poderia vigorar em 2019, de modo a permitir que a prefeitura ajuste o orçamento municipal ao longo desse ano.

Falta de manutenção pode ‘travar’ transporte de pacientes

Prefeitura assume compromisso de promover assistência com mais rapidez

Na sessão dessa semana da Câmara Municipal, o vereador Genival Borges (PP) discursou na tribuna sobre a situação da frota de veículos do Departamento Municipal de Saúde (DESAU).

Genival Borges (FOTO: Diego dos Reis/Arquivo Expresso Piraju)

A declaração foi feita após o edil comentar uma reunião ocorrida no gabinete do prefeito José Maria Costa (PPS). No encontro, segundo ele, condutores de ambulância discutiram dois pontos com o Executivo: aquisição de veículos e manutenção.

De acordo com Borges, seis veículos, sendo três ambulâncias e três automóveis, foram solicitados ao prefeito. Em resposta, José Maria informou aos motoristas que a administração está em processo de compra de três automóveis. Além disso, a administração anunciou que irá substituir o motor de três carros.

O prefeito alegou que, no momento, o município não dispõe de recursos para comprar ambulâncias.

Sobre o segundo item da pauta, o vereador expôs uma situação que, se não for resolvida com rapidez, pode ameaçar o transporte de pacientes. “Se não fizer essa manutenção, infelizmente vai travar o setor. Não é porque a gente quer, mas sim por causa das condições dos carros. A demanda é muito forte em relação aos pacientes que saem de Piraju para outras cidades”, afirma Borges.

Segundo o parlamentar, José Maria prometeu agilizar os serviços de manutenção.

DADOS

Por dia, o Departamento Municipal de Saúde transporta cerca de 160 pacientes dentro e fora de Piraju. Os principais destinos são Avaré, Bauru, Jaú, Ourinhos e Rubião Júnior. Segundo o chefe do Setor de Transportes, Paulo Sergio Leme, os veículos percorrem aproximadamente 170 mil km por mês.