Gastão diz que Executivo quebrou
compromisso ao ter permitido instalação da Feira do Brás
A diretoria
da Associação Comercial e Industrial de Piraju (ACIP) concedeu entrevista
coletiva nesta para divulgar todos os esforços que foram
feitos pela entidade para proibir a instalação da Feira do Brás na cidade.
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Gastão Lanze, presidente da ACIP (FOTO: Expresso Piraju) |
Encabeçada pelo
presidente da ACIP, Gastão Lanze, a coletiva contou com a participação de
quatro lojistas e do gerente da Associação, Ataíde Moreira dos Santos.
Lanze disse
que o prefeito Jair César Damato (PMDB) firmou “compromisso com o comércio de
Piraju” ao ter garantido que a administração não iria expedir alvará para a
realização da feira.
Ocorre que,
no final da tarde da última sexta-feira, 15, a prefeitura autorizou o
funcionamento após o responsável pela feira, Thiago Hernandes da Silva,
providenciar a regularização do evento.
Durante a
coletiva, o presidente da ACIP não escondeu sua revolta com a administração. “Eu
procurei o melhor, mas infelizmente nós não fomos ouvidos pela prefeitura. O
comércio de Piraju não merece isso”, diz.
Ainda na
entrevista, o presidente reafirmou seus argumentos contrários à feira. Segundo
ele, as mercadorias têm procedência duvidosa e não possuem nota fiscal. Além
disso, de acordo com Gastão, a qualidade dos produtos é questionável.
Em resposta,
o diretor do atual Departamento de Relações Institucionais (antigo Departamento
Jurídico), Marcos Tonon, disse à imprensa que o responsável pela feira
apresentou todos os documentos exigidos pela legislação e ainda recolheu os
tributos incidentes sobre esse tipo de comércio.
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Marcos Tonon, diretor do Departamento de Relações Institucionais (FOTO: EP) |
Questionado
sobre o ofício assinado pelo delegado Sérgio Canevari, da Receita Federal de
Marília, enviado à prefeitura no mês de março, de acordo com o qual a Feira do
Brás “funciona como abrigo para diversas práticas ilícitas”, Tonon disse que,
antes da emissão do alvará, a prefeitura consultou o órgão.
Segundo ele,
“a resposta recebida por e-mail aponta que a prefeitura deve negar autorização
para esse tipo de evento observada a legislação municipal. Se na legislação municipal
tiver a proibição desse tipo de comércio, estaria então contrariando a
legislação. Considerando que na nossa legislação municipal existe a previsão
expressa do comércio eventual, entendeu-se que estava atendida a possibilidade
da realização desse tipo de serviço ”.
Tonon disse
que, em contato com o Posto Fiscal de Ourinhos, a prefeitura foi informada que
a consulta tinha que ser feita com antecedência. Assim como aconteceu com a
Receita Federal, o contato com o Posto Fiscal ocorreu no primeiro dia de
funcionamento do evento.
Realizada
entre os dias 15 e 18, a Feira do Brás contou com 17 barracas instaladas numa
propriedade particular do Conjunto Sergio Garcia. Informações extra-oficiais
apontam que, até domingo, os ambulantes tinham faturado aproximadamente R$ 250
mil.
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A Feira do Brás foi instalada numa área particular do Conj. Sergio Garcia (FOTO: MFBI) |