Vereadores decidem nesta segunda futuro da lei que beneficiou o comércio

Procuradora jurídica diz que suspensão da medida tem prazo

DIEGO DOS REIS

A Câmara de Piraju irá se reunir na tarde desta segunda-feira, 1º, para definir as providências que serão tomadas em relação à liminar que suspendeu os efeitos da lei que permitiu a abertura do comércio no município.

FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP

Segundo a procuradora jurídica da Casa de Leis, Fabiana Fernandes, o Legislativo ainda não tem conhecimento do conteúdo da decisão judicial. “Eu recebi um telefonema da oficiala da Promotoria de Piraju avisando que o ofício havia sido enviado por e-mail para a Câmara. Como a Câmara encontra-se fechada, nós marcamos uma reunião para amanhã”, explica.

De acordo com ela, o ofício estabelece um prazo para a revogação da lei. “Muito provavelmente nós vamos decidir as medidas cabíveis da suspensão da lei municipal”, diz.

Conforme divulgado, a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considera inconstitucional a flexibilização adotada no município. Segundo o relator Ferreira Rodrigues, a suspensão da lei aprovada pela Câmara se deve ao fato de a medida conflitar com a legislação estadual – no caso, com o Plano São Paulo.

Caso a lei seja revogada, as atividades comerciais que passaram a ser essenciais no município desde o dia 17 desse mês ficarão proibidas de funcionar, uma vez que o município ainda continua na fase vermelha do Plano SP.

Polícia Militar esclarece furto de moto

Veículo estava escondido em um barracão abandonado

DIEGO DOS REIS

Por volta das 21h de ontem, 27, a Polícia Militar encontrou a morto furtada de um restaurante localizado no Centro de Exposições Pref. Cláudio Dardes (FECAPI), em Piraju.

Moto estava estacionada em frente ao restaurante quando foi levada
FOTO: Arquivo pessoal

Em nota enviada à imprensa, a polícia informa que estava fazendo patrulhamento na estrada velha que interliga Sarutaiá a Piraju quando se deparou com dois indivíduos, sendo um de 23 e outro de 43 anos.

De acordo com a PM, a dupla se mostrou muito nervosa, fato que motivou a abordagem. Os homens confessaram que esconderam a moto em um barracão abandonado.

O veículo foi recuperado e apresentado no plantão policial. Os homens irão responder pelo crime em liberdade.

Moto de restaurante é furtada neste sábado

Polícia Militar compareceu no local para registrar o crime

DIEGO DOS REIS

Uma moto foi furtada no início da noite deste sábado, 27, em Piraju. O crime ocorreu no Centro de Exposições Pref. Cláudio Dardes (FECAPI).

FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP

O veículo, uma Titan 2002, cor vermelha, pertence a um restaurante. De acordo com o proprietário, a moto estava estacionada em frente à empresa quando foi levado.

A placa da moto é DLX-4365, de Piraju. A Polícia Militar foi acionada e compareceu no local para registrar o crime.

Qualquer informação que possa esclarecer o furto deve ser encaminhada à polícia no 190. A pessoa não precisa se identificar.

Processo seletivo oferece 33 vagas para Piraju

Maioria das oportunidades é para o cargo de recenseador

DIEGO DOS REIS

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de agentes para o Censo Demográfico 2021.

Imagem ilustrativa

Ao todo, 33 vagas estão sendo oferecidas para o município de Piraju, sendo uma de agente censitário municipal, quatro de agente censitário supervisor e 28 de recenseador.

Nos demais municípios que abrangem a agência de Piraju (Bernardino de Campos, Fartura, Sarutaiá, Tejupá e Timburi), o instituto está oferecendo 40 oportunidades.

A remuneração é de R$ 2.100,00 para ACM e de R$ 1,7 mil para ACS. Já o recenseador irá receber por produção.

As inscrições ficarão abertas até o mês que vem e devem ser feitas no www.cebraspe.org.br. Mais informações podem ser obtidas no (14) 99724-2739.

Audiência pública apresenta metas fiscais do município

Despesa empenhada gerou superávit para o ano em curso

DIEGO DOS REIS

Na última segunda-feira, 22, a Câmara Municipal sediou audiência pública para apresentação das despesas e receitas da prefeitura de Piraju referentes aos últimos quatro meses do ano passado.

Paço Municipal Pref. Francisco Rodrigues, sede da prefeitura
FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP

Segundo a ata da audiência, as receitas arrecadadas no período somaram R$ 103.361.018,36. O valor previsto contou com um excedente de R$ 4.860.618,26. Comparada com a arrecadação do ano anterior, a receita apresentou um crescimento de 6,16%.

A despesa empenhada no período ficou em R$ 99.429.050,49. Embora tenha ultrapassado em R$ 928.650,49 o valor estimado, o gasto ficou abaixo da quantia arrecadada, “demonstrando efetividade no controle de gastos e gerando superávit financeiro para o próximo exercício”.

De acordo com a ata, o resultado primário (R$ 4.209.148,05) superou a projeção feita pela prefeitura, uma vez que as despesas não excederam a arrecadação.

A dívida consolidada no quadrimestre totalizou R$ 5.767.939,72, valor acima da previsão feita pela prefeitura: R$ 5.586.000,00. Já a dívida flutuante, que abrange restos a pagar (processados e não processados) ficou em R$ 6.105.060,49, montante abaixo da disponibilidade financeira do município: R$ 10.454.053,39.

Liminar suspende efeitos da lei que flexibilizou o comércio

Decisão diz que município não pode conflitar com o governo paulista

DIEGO DOS REIS

Em despacho publicado nesta sexta-feira, 26, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu liminar pleiteada pela Procuradoria Geral de Justiça contra a lei que permitiu a abertura do comércio não essencial em Piraju.

FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP

Assinada pelo relator Ferreira Rodrigues, a decisão cita que a flexibilização aprovada por força de lei municipal, de autoria da Câmara, não pode contrariar a legislação estadual – no caso, o Plano São Paulo –, mesmo que baseada no artigo 30 da Constituição Federal, que confere aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local.

Ao conferir a liminar, o TJ-SP suspende os efeitos da lei e determina que o município permaneça alinhado com o Plano São Paulo, que ainda mantém a região de Bauru na fase vermelha.

De acordo com a assessoria de comunicação da Casa de Leis, a decisão será apreciada na próxima segunda-feira, 1º. O Legislativo não descarta ingressar com recurso contra a liminar. Por ora, segundo a assessoria, a lei continua valendo no município.

Acamados recebem vacina em domicílio

Idosos dos ESFs Eldorado e Jurumirim foram imunizados nesta sexta

DIEGO DOS REIS

O Departamento de Saúde divulgou hoje, 26, o calendário de vacinação contra a Covid-19 na população com idade entre 80 e 85 anos. Nesse primeiro momento, a imunização será destinada apenas a idosos acamados.

FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP

Segundo a pasta, a restrição se deve à “baixa quantidade de doses enviadas pelos governos federal e estadual”. Assim que houver mais vacinas, informa o departamento, um novo calendário será anunciado.

A imunização irá ocorrer na casa do idoso, sem necessidade de deslocamento até as unidades de saúde.

Ainda de acordo com a pasta, os acamados atendidos pelos ESFs Eldorado e Jurumirim receberão a vacina nesta sexta-feira, e por isso estão fora da programação.

CALENDÁRIO

ESF Centro/Rural

Dia: 1º de março

Horário: 13h30 às 16h

ESF Cantizani

Dia: 2 de março

Horário: 8h às 16h

ESF São José

Dia: 3 de março

Horário: 8h às 16h

ESF São Pedro

Dia: 4 de março

Horário: 8h às 16h

ESF Tibiriçá 1

Dia: 5 de março

Horário: 13h às 16h

ESF Tibiriçá 2

Dia: 5 de março

Horário: 8h às 11h

ESF Teto

Dia: 8 de março

Horário: 8h às 16h

Pandemia: homem de 50 anos é a 19ª vítima em Piraju

Homem estava hospitalizado desde o último domingo em Tupã

DIEGO DOS REIS

O Departamento de Saúde divulgou hoje, 25, mais uma morte provocada pelo novo coronavírus em Piraju. De acordo com a pasta, o paciente tinha 50 anos e estava internado em Tupã.

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Ainda segundo o departamento, o homem deu entrada no hospital do município na última sexta-feira, 19. Como o quadro do paciente se agravou, o hospital providenciou a transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Tupã.

O município tem 50 casos ativos do novo coronavírus. Destes, 45 estão em isolamento domiciliar e cinco estão internados, sendo três em Piraju, um em Ourinhos e outro em Jaú. Há ainda 45 casos suspeitos que dependem de confirmação laboratorial.

Nota desmente boatos sobre variante da Covid-19 em Piraju

Em nota, administração diz que município não registrou a mutação do vírus

DIEGO DOS REIS

A prefeitura de Piraju informou hoje, 24, que há nenhuma confirmação da variante do novo coronavírus no município. As declarações foram feitas por meio de nota oficial publicada nas redes sociais.

Imagem ilustrativa

Segundo a administração, o Hemocentro de Botucatu, responsável pela análise dos exames, não constatou qualquer mutação da doença nos casos registrados até o momento. Por fim, a prefeitura se coloca à disposição para sanar qualquer tipo de dúvida sobre o assunto.

A nota desmente boatos de que um paciente oncológico teria contraído uma variante da doença. A notícia repercutiu em aplicativos de conversa e deixou a população apreensiva.

O município tem 45 casos ativos da doença. Destes, 38 estão em isolamento domiciliar e 7 estão internados. Há ainda 60 casos suspeitos que dependem de confirmação laboratorial.

Homem é denunciado após tirar a roupa de banhista

Vítima estava nadando no Paranapanema quando foi abordada pelo homem

DIEGO DOS REIS

Na tarde de ontem, 23, a Polícia Militar foi acionada para atender uma denúncia de atentado violento ao pudor em Piraju. O caso ocorreu na Rua 15 de Novembro, às margens do Rio Paranapanema.

FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP

Segundo a polícia, duas adolescentes, sendo uma de 14 e outra de 17 anos, estavam nadando no local quando um homem de 27 anos se aproximou de uma delas e baixou a roupa da menor. O abuso ocorreu dentro da água.

Assustadas, as adolescentes deixaram o rio. Já o homem permaneceu no local. Ele foi identificado e levado ao plantão policial, onde aguarda audiência de custódia.

Polícia identifica suspeito de matar padeiro

Homem foi encontrado com várias perfurações provocadas por uma faca

DIEGO DOS REIS

O Poder Judiciário acolheu o pedido de prisão preventiva de um homem apontado pela Polícia Civil como o responsável pela morte do padeiro Waldemar Aparecido da Silva, 53. O crime ocorreu no dia 29 de julho do ano passado. 

Waldemar Aparecido da Silva
FOTO: Arquivo pessoal

Segundo a polícia, o suspeito conhecia a vítima e cometeu o assassinato sozinho. As investigações revelaram que o homicídio foi motivado por um desentendimento entre o padeiro e o suspeito. A polícia não divulgou mais detalhes. 

“Diversas testemunhas prestaram depoimento e colaboraram para firmar a convicção dos investigadores”, informa a polícia. “Na época foram reunidas provas da cena do crime que auxiliaram na elucidação do caso, entre as quais bilhetes manuscritos deixados no local para desviar as investigações.” 

A finalização do inquérito policial depende de laudos periciais. Assim que os documentos forem apresentados à polícia, o caso será apresentado ao Ministério Público. 

O homem aguarda decisão judicial no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César. 

CRIME 

O padeiro foi encontrado morto na Rua João Antonio Napolitano, Vila Nova América. A vítima estava deitada no chão do quarto da sua residência. 

A polícia constatou perfurações nos mamilos e umbigo. A faca usada no crime foi deixada cravada no olho esquerdo da vítima. Além disso, o padeiro foi degolado.

Prefeitura diz que fiscalização não recebeu telefonema da PM

Caso diz respeito a um flagrante registrado na zona rural

DIEGO DOS REIS

A reportagem cobrou explicações da prefeitura de Piraju sobre a informação de que a Polícia Militar não conseguiu contato com o plantão da fiscalização na madrugada de ontem, 21, durante o flagrante de aglomeração de pessoas na zona rural do município.

FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP

Conforme divulgado, cerca de 90 pessoas foram surpreendidas pela polícia em uma chácara localizada no Bairro Neblina. Os indivíduos estavam em desacordo com as medidas sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19.

A página apurou que a equipe que atendeu a ocorrência telefonou não somente para o plantão da fiscalização, mas também para o número da Vigilância Sanitária. Em ambos os casos, os policiais não conseguiram falar com ninguém, fato que comprometeu a resposta dada ao caso.

Em nota, a prefeitura diz que o “Departamento de Fiscalização não registrou nenhum contato feito pela PM no horário da ocorrência relatada pela reportagem. Também, quanto à Vigilância Sanitária, este órgão atende tão somente as ocorrências envolvendo o comércio de Piraju, e não ocorrências em residências particulares”. 

Após a repercussão do caso, uma reunião teria sido organizada pela prefeitura para esclarecer o assunto. A reportagem solicitou esclarecimentos à assessoria de imprensa, porém o e-mail não tinha sido respondido até o fechamento da matéria.

Laudo descarta falha mecânica em ônibus

Motorista disse à polícia que, no dia do acidente, enfrentou falta de freio

DIEGO DOS REIS

A perícia realizada para apurar as causas do acidente que matou 42 pessoas em Taguaí não confirmou a versão apresentada pelo motorista do ônibus que transportava a maioria das vítimas.

FOTO: Arquivo pessoal

Divulgado ontem, 21, no Fantástico, o laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo revela que o coletivo não enfrentou problemas no freio, uma vez que todos componentes do veículo estavam “íntegros”.

A perícia também verificou que o trecho onde ocorreu o acidente, no km 172 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249), apresentava condições regulares de trafegabilidade.

Segundo a delegada que está à frente das investigações, Camila Rosa Alves, a versão do motorista de que houve pane mecânica não encontra respaldo nas investigações feitas até o momento, fato que reforça a tese de falha humana.

“Houve uma ultrapassagem em local proibido. Foi de fato uma ação deliberada do motorista”, afirma Camila.

A defesa do condutor alega que há testemunhas que confirmam a versão de falta de freio. Em entrevista ao Fantástico, o advogado do motorista disse que, se houver condenação, irá pedir perdão judicial ao seu cliente, de forma a anular a aplicação da pena.

O inquérito policial está na fase final. Até o momento, mais de 25 pessoas já prestaram depoimento.

ACIDENTE

A tragédia ocorreu na manhã do dia 25 de novembro de 2020. As vítimas tinham saído de Itaí com destino a uma indústria têxtil localizada em Taquarituba. 

O ônibus com os trabalhadores atingiu uma carreta carregada com material orgânico. A maioria dos passageiros morreu no local, assim como o motorista da carreta. 

De acordo com a Polícia Rodoviária, o acidente é o maior das rodovias estaduais de São Paulo nas últimas duas décadas.

Piraju tem 51 casos ativos do novo coronavírus

Cinco pessoas estão internadas, a maioria no hospital do município

DIEGO DOS REIS

 O boletim epidemiológico deste domingo, 21, do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus de Piraju traz 51 casos ativos da doença no município.

FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP

Desse total, 46 estão em isolamento domiciliar e cinco estão internados, sendo três no hospital do município, um em Ourinhos e o último em Jaú. Há ainda um caso suspeito que depende de resultado de exame.

 Desde o início da pandemia, 1.107 casos positivos foram registrados, dos quais 948 estão recuperados e 18 resultaram em óbito.

Polícia flagra aglomeração de pessoas em propriedade rural

Organizadora do evento disse que alugou espaço para uma festa de aniversário

DIEGO DOS REIS

Na madrugada deste domingo, 21, a Polícia Militar surpreendeu cerca de 90 pessoas em uma chácara localizada no Bairro Neblina, zona rural de Piraju. 

FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP

Segundo a polícia, uma equipe foi até o local e conversou com o responsável pela propriedade. Ele informou que alugou a chácara para um aniversário. 

O locatário ainda disse aos policiais que a organizadora do evento alugou o espaço para uma festa que contaria com a presença de aproximadamente 10 convidados. 

No local, a PM constatou que as pessoas estavam aglomeradas e sem máscara de proteção, contrariando as regras sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus. 

De acordo com a polícia, a equipe tentou contato com a Vigilância Sanitária e com o Setor de Trânsito e Fiscalização, porém ninguém atendeu o telefone de plantão. 

A organizadora do evento disse que a festa estava comemorando o aniversário de seis pessoas. Ela informou que distribuiu pulseiras para disciplinar a entrada de convidados, de modo a evitar aglomeração no local. 

A responsável disse aos policiais que não conseguiu controlar a entrada de pessoas porque o portão da chácara estava aberto. 

A festa foi encerrada após a polícia orientar a organizadora. O caso não foi apresentado na Polícia Civil.

Hospital emite nota de repúdio após declaração de vereadores

Na tribuna, um dos edis classificou o pronto-socorro como ‘lixo’

DIEGO DOS REIS

A direção da Sociedade de Beneficência de Piraju redigiu uma nota de repúdio contra os vereadores Erico Tavares (SD) e Léia Jacob (DEM). Na última terça-feira, 16, os parlamentares teceram duras críticas ao pronto-socorro municipal.

Sociedade de Beneficência de Piraju

FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP

As declarações foram feitas na tribuna da Casa de Leis. Tavares classificou a unidade de urgência e emergência, bem como o hospital, como “lixo”. Ele fez essa afirmação após elogiar as instalações da Santa Casa de Avaré.

Na sequência, Leia fez uma analogia ao dizer que o pronto-socorro é a “Rocinha” e que o hospital é “Copacabana”. “Sinceramente, é uma visão horrível. Posso falar? É a visão do inferno aquilo”, relata.

Publicada no dia seguinte, a nota da SBP informa que, apesar das “condições existentes na unidade”, a maioria dos atendimentos realizados na unidade atende as expectativas dos usuários.

“Certamente ocorreram insatisfações, mas em número muito pequeno. O embelezamento das instalações exige recursos financeiros que não estão disponíveis. Sempre estaremos receptivos às ações de qualquer pessoa que queira contribuir para essas melhorias”, diz.

A nota classifica a fala de Tavares como “inadequada e inoportuna”. No caso da vereadora, a direção da SBP relata que o comentário “não contribui em nada com aquilo que se deseja”.

“O tom e conteúdo ofensivo e desrespeitoso das referidas declarações prejudicam a imagem da entidade junto à opinião pública pirajuense”, finaliza.

Na mesma sessão, a Câmara Municipal aprovou a formação de uma Comissão Especial de Estudos para acompanhar, fiscalizar e propor saídas para o setor da saúde (leia mais).

Câmara aprova comissão para investigar o setor da saúde

Medida é de autoria do vereador Erico José Tavares

DIEGO DOS REIS

Na primeira sessão ordinária do ano, ocorrida na última terça-feira, 16, a Câmara de Piraju instaurou uma Comissão Especial de Estudos para fiscalizar a área da saúde no município.

Erico Tavares, Janaína Veterinária e Juninho Braz

FOTO: Câmara Municipal de Piraju

De autoria do vereador Erico José Tavares (SD), a comissão tem como objetivo fiscalizar o setor, bem como propor saídas para melhorar o atendimento prestado à população.

A proposta foi aprovada por unanimidade de votos pelo plenário. Na sequência, a Casa sorteou os membros da comissão: Janaína Veterinária (DEM) e Juninho Braz (PTB). Tavares irá presidir os trabalhos.

Os estudos deverão ser realizados no prazo máximo de seis meses. A fiscalização irá abranger o pronto-socorro, hospital e as demais unidades de saúde existentes no município.

Em 2019, no seu primeiro mandato, Tavares propôs a mesma comissão para investigar a área da saúde. A iniciativa, porém, acabou frustrando as expectativas de quem contava com um minucioso pente-fino do setor.

Ao longo de três meses, a comissão não apresentou nenhum resultado à população. Mais tarde, o vereador reconheceu a falta de dedicação dos membros que ficaram à frente dos estudos.

Após edição de lei municipal, Ministério Público aciona a PGJ

Argumentação é de que Piraju deve seguir a classificação do Plano São Paulo

DIEGO DOS REIS

A lei que permitiu a abertura do comércio em Piraju corre o risco de ser derrubada. O caso está sob análise da Procuradoria Geral de Justiça. 

FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP

A PGJ foi acionada pela promotora Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, do Fórum da Comarca de Piraju. O Ministério Público entende que o município não pode divergir do Plano São Paulo.

A lei poderá ser alvo de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a exemplo do que já ocorreu em outros municípios.

A medida em questão é de autoria da Câmara Municipal. Em vigor desde a última quarta-feira, a lei reconhece como essenciais as atividades que estão proibidas de funcionar na fase vermelha do Plano São Paulo.

Na madrugada desta sexta-feira, 19, o prefeito José Maria Costa (DEM) comentou o assunto nas redes sociais. Ele parabenizou os vereadores pela criação da lei e disse que aguarda o avanço da região de Bauru para uma fase menos restritiva do Plano SP. 

“De nossa parte fizemos o possível e fomos até onde a lei nos permitiu”, escreveu.

Rapidinhas

REUNIÃO – O Conselho Municipal de Saúde de Piraju irá se reunir na próxima quinta-feira, 18, no Centro de Convenções Richardson Louzada. Segundo o órgão, o encontro está programado para começar às 15h. Aberta a todos os interessados, a reunião irá tratar da Conferência Municipal de Saúde e do projeto de reabilitação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). O Centro de Convenções está localizado na Avenida São Sebastião, 331, Vila Cantizani. 

REQUERIMENTOS – O vereador Juninho Braz (PTB) apresentou uma quantidade surpreendente de requerimentos na sessão ordinária desta terça-feira, 16, da Câmara Municipal de Piraju. Ao todo, 64 ofícios foram apresentados pelo parlamentar. A maioria dos requerimentos tem como destinatário o Executivo. Durante a sessão, o vereador Erico Tavares (SD) propôs a dispensa da leitura das justificativas mais extensas, de forma a agilizar os trabalhos da Casa. O pedido foi acolhido por todos.  

CASOS – O município de Piraju tem 40 casos ativos do novo coronavírus. O quadro epidemiológico foi atualizado nesta terça-feira, 16, pelo Departamento de Saúde. Segundo a pasta, 37 infectados estão em isolamento domiciliar e três estão internados no hospital do município. Há ainda 41 casos suspeitos que dependem de resultado de exame. Desde o início da pandemia, 989 casos positivos foram registrados na estância. Destes, 931 estão recuperados e 18 resultaram em óbito. 

Por conta própria, morador realiza capina em área particular

Terreno está contribuindo para a proliferação de animais peçonhentos

DIEGO DOS REIS

O marceneiro Bruno Sella resolveu assumir a retirada do mato que se formou na calçada em frente a um terreno particular localizado na Rua Profa. Otília Pereira de Freitas, Vila Paraíso. A área fica ao lado da casa do munícipe.

FOTO: Bruno Sella/Arquivo pessoal

Segundo o cidadão, o problema se arrasta há mais de dois meses. Ele disse à reportagem que já procurou vereadores e nenhuma providência foi tomada.

Ainda de acordo com ele, o terreno está oferecendo insegurança por conta da presença constante de muitos animais peçonhentos.  

Nas imagens que Sella enviou à página é possível verificar que o terreno está em desacordo com a legislação municipal que estabelece a manutenção de áreas sem edificação e construção de mureta.

Situações como essa foram objeto de reclamação nas edições de ontem e hoje do Jornal Regional, transmitido pela rádio Eduvale. As queixas apresentadas à emissora envolvem áreas localizadas na Rua Luiz Ivan Rodrigues, Conjunto José Maria Arbex, e Rua Roque Vetrone, Vila Monte Belo.

FOTO: Bruno Sella/Arquivo pessoal

Lei promulgada pela Câmara permite abertura do comércio

Vigência da medida está programada para ocorrer na quinta-feira

DIEGO DOS REIS

O presidente interino da Câmara de Piraju, Reginaldo Rodrigues (Republicanos) promulgou hoje, 16, a lei que reconhece como essenciais as atividades comerciais que estão impedidas de funcionar na fase vermelha do Plano São Paulo. A matéria é de autoria do Legislativo.

FOTO: Diego dos Reis/Arquivo EP

De acordo com a Câmara, a lei será publicada nesta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial Eletrônico. A medida passará a vigorar no dia seguinte.

O reconhecimento previsto na lei abrange as seguintes atividades: academias, comércio varejista, bares, restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias, manicures, empresas de tecnologia e escritórios contábeis, imobiliários e de corretagem de seguro.

Embora a lei estabeleça que o Executivo deverá regulamentar o horário de funcionamento do comércio, a prefeitura informou que não irá expedir nenhum decreto.

Segundo o diretor do Departamento de Serviços de Secretaria, Narciso Gonçalves, os horários já estão discriminados no Plano São Paulo e no decreto municipal que trata das atividades essenciais.

Enel Green Power emite nota sobre morte de peixes

Empresa informa que vazão do rio foi reduzida em mais de 40%

DIEGO DOS REIS

A assessoria de imprensa da Enel Green Power (EGP) enviou uma nota de esclarecimento ao Expresso Piraju a respeito da morte de peixes a jusante da Usina Hidrelétrica Paranapanema.  

FOTO: Arquivo pessoal

O caso foi divulgado ontem, 13, após a reportagem ter aceso a um vídeo publicado nas redes sociais. As imagens mostram uma grande quantidade de peixes mortos nas pedras que passaram a ficar visíveis por conta do baixo nível do Rio Paranapanema.

Na nota (veja abaixo), a empresa informa que o caso não tem relação com as obras que estão sendo feitas no local para aumentar o vertedouro da usina.

A EGP diz que, na noite da última sexta-feira, 12, recebeu a notícia de que a companhia responsável pela usina existente a montante do rio reduziu a vazão do rio em 43%. De imediato, a empresa desativou uma das turbinas da usina, sem prejuízo ao “limite obrigatório da vazão”.

Por fim, a EGP cita que, mesmo não sendo de sua atribuição monitorar ou resgatar os peixes, irá relatar o caso aos órgãos ambientes e, se necessário, dará apoio no resgate das espécies que estão sendo prejudicadas pela situação.

Conforme divulgado pelo Expresso Piraju, o caso está sendo acompanhado de perto pela ONG Teyquê-Pê. Ontem, a Associação Protetora dos Animais de Piraju (APRAPI) enviou denúncia à Polícia Ambiental de Avaré com base no conteúdo do vídeo.

NOTA DA EMPRESA 

“A Enel Green Power Brasil (EGP) informa que a morte de peixes no Rio Paranapanema não tem qualquer relação com as obras de ampliação do vertedouro ou com as atividades da usina hidrelétrica da companhia (UHE). Na noite de sexta-feira (12) o Centro de Operações da UHE Paranapanema da EGP foi informado da manobra executada pela usina a montante (acima no Rio), operada por outra companhia, que reduziu o volume de água do rio em 43%. Cabe esclarecer que a usina hidrelétrica da EGP é totalmente dependente da vazão das usinas localizadas antes, no curso do mesmo rio. Assim que foi informada sobre a redução da vazão, a Enel Green Power imediatamente suspendeu a atividade de uma de suas turbinas, mantendo o limite obrigatório da vazão. Apesar de a licença de operação da usina da companhia não exigir o monitoramento ou resgate dos peixes no local mencionado, a EGP informará a situação aos órgãos ambientais competentes e se colocou à disposição das autoridades para apoiar na ação de resgate dos peixes.”

Câmara derruba veto do prefeito José Maria Costa

Medida foi tomada em sessão extraordinária ocorrida na noite de ontem

DIEGO DOS REIS

Por unanimidade de votos, a Câmara Municipal de Piraju derrubou o veto do prefeito José Maria Costa (DEM) à lei que reconhece como essenciais as atividades comerciais proibidas de funcionar na fase vermelha do Plano São Paulo.

FOTO: Diego dos Reis/EP

A deliberação ocorreu no início da noite de ontem, 12, em sessão extraordinária. Apenas o presidente da Casa de Leis, Lauro Fernandes de Melo, não participou da reunião. Ele continua afastado por problemas de saúde.

 Antes da votação, o vereador Erico José Tavares (SD) pediu a suspensão da sessão para discutir o assunto. O parlamentar quis entender todos os aspectos que cercam a matéria e os possíveis desdobramentos da rejeição ao veto.

Durante a discussão do veto, a maioria dos vereadores usou a tribuna para discutir o assunto. Todos demonstraram solidariedade ao comércio classificado como não essencial pelo governo paulista.

De autoria da Câmara, a lei em questão foi aprovada por todos os vereadores no dia 5 desse mês. Na sequência, o prefeito vetou a medida alegando, entre outras coisas, que a matéria é inconstitucional e contrária ao interesse público.

José Maria Costa também justificou o veto citando a determinação do juiz do Fórum da Comarca de Piraju, Acauã Müller Ferreira Tirapani, que impôs multa de R$ 70 mil por dia em caso de descumprimento às regras do Plano São Paulo.

O veto foi apreciado pela Comissão de Justiça e Redação. Os cinco membros da comissão se manifestaram pela rejeição ao veto do Executivo.

Em entrevista à imprensa, o secretário geral da Câmara, Walter Sergio de Campos, explica os próximos passos dessa discussão. “Na segunda-feira será emitido um documento para comunicar o Executivo sobre a rejeição ao veto e que a prefeitura terá 48 horas para promulgar. Esse é o passo normal. Se ele concordar, ele tem 48 horas para comunicar a Câmara. Se ele não concordar, ele tem mais 24 horas para informar o número da lei a ser promulgada pelo presidente da Câmara”, diz.

Uma vez publicada, a lei terá de ser regulamentada pelo Executivo no prazo de 48 horas. Segundo Campos, o prefeito pode ingressar com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a decisão do Legislativo.

Em paralelo, o comércio não essencial segue fechado em Piraju. A DRS de Bauru, da qual o município faz parte, continua na fase mais restritiva do Plano São Paulo.

Operação desmantela grupo que atuava no tráfico de drogas

Grupo tinha ramificação em municípios do Mato Grosso do Sul

DIEGO DOS REIS

A operação deflagrada nesta sexta-feira, 12, em Piraju resultou na prisão 13 pessoas e na apreensão de um menor de idade. A ação também apreendeu R$ 55 mil em dinheiro e mais de meio quilo de maconha e crack.

FOTO: Polícia Civil

A força-tarefa contou com 100 policiais distribuídos em 40 viaturas, além de cães farejadores da Secretaria de Administração Penitenciária.

Segundo a Polícia Civil, vários celulares, equipamentos de informática, cartões bancários, objetos usados no preparo das drogas e documentos foram localizados nos endereços visitados.

A ação também se estendeu até o município de Chavantes. Durante os trabalhos, a polícia registrou três flagrantes de tráfico de drogas.

Batizada de Top Down, a operação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava no tráfico e drogas em Piraju. De acordo com as investigações, o grupo tinha ramificação em Ponta Porã e em Dourados (MS). 

Pelo menos 30 pessoas foram identificadas pela polícia. Os envolvidos agiam em várias frentes, como negociação e transporte de entorpecentes. Também foi descoberto que o grupo fazia lavagem de dinheiro.

A investigação descobriu uma grande movimentação bancária na conta dos envolvidos, bem como evolução patrimonial acima do rendimento dos investigados. 

Dois dias antes, a Polícia Rodoviária apreendeu 100 quilos de maconha pertencente à organização. Encontrada em Ourinhos, a droga iria abastecer a região sudoeste paulista.

FOTO: Polícia Civil

Idosos com mais de 85 anos começam a ser vacinados em Piraju

Doses serão aplicadas no Centro de Convenções Richardson Louzada

DIEGO DOS REIS

 A partir da próxima segunda-feira, 15, o Departamento de Saúde de Piraju irá realizar uma nova etapa de vacinação contra a Covid-19. De acordo com a prefeitura, a imunização será feita em idosos com idade superior a 85 anos. 

Imagem ilustrativa

A vacinação irá ocorrer no Centro de Convenções Richardson Louzada, das 8h30 às 16h. Os idosos devem apresentar documento de identificação. 

Segundo o departamento, os idosos com doenças agudas febris estão sendo orientados a adiar a vacinação. No caso de pacientes oncológicos, transplantados, reumáticos e imunossuprimidos, a imunização será oferecida mediante autorização do médico. 

Os idosos acamados ou que tenham alguma dificuldade para se locomover devem entrar em contato com o programa Estratégia Saúde da Família (ESG) para agendar a vacinação em casa. Outra orientação é que os idosos efetuem cadastro no www.vacinaja.sp.gov.br. 

Além dos idosos, o departamento irá aplicar a segunda dose da vacina nos profissionais de saúde. Mais informações podem ser obtidas no (14) 3305-9199.

Polícia Civil cumpre mandados de prisão em Piraju

Ação objetiva desarticular uma organização que atua no tráfico de drogas

DIEGO DOS REIS

Uma grande operação policial foi deflagrada nesta sexta-feira, 12, em Piraju. Ao todo, 15 mandados de prisão temporária, 19 mandados de busca e apreensão domiciliar e dois mandados de busca e apreensão envolvendo menores estão sendo cumpridos. 

No detalhe, parte da droga que foi encontrada pela polícia em um dos endereços

FOTO: Polícia Civil

Batizada de Top Down, a operação conta com cerca de 100 policiais distribuídos em 40 viaturas. A ação conta com apoio do DEIC de Sorocaba, policiais civis das Seccionais de Botucatu e Itapeva e da Guarda Civil de Itararé.

Segundo a polícia, a operação é resultado de uma investigação realizada a partir de 2020 com objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. 

As investigações revelaram uma grande movimentação na conta bancária dos suspeitos, além de patrimônio incompatível com a renda dos envolvidos. Após identificar o líder do grupo, a polícia descobriu pelo menos 17 membros dessa organização criminosa.

Concentração das equipes na sede da Seccional de Avaré

FOTO: Polícia Civil

Maus tratos: cachorros são resgatados em faculdade

Um dos animais estava com quadro acentuado de desnutrição

DIEGO DOS REIS

O Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Animal flagrou uma cachorra em situação de maus tratos no Distrito Industrial de Piraju. O animal estava no pátio de uma instituição de ensino superior. 

FOTO: Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Animal

Ocorrido no último sábado, 6, o flagrante foi feito pelo assessor do departamento, William Ribeiro. Na sequência, ele acionou o Corpo de Bombeiros, que estourou o cadeado do portão da faculdade. 

Durante o resgate, a cadela acabou mordendo um agente do Centro de Controle de Zoonoses. O servidor ficou ferido no queixo. Ele recebeu atendimento dos bombeiros. 

O animal foi levado para uma clínica veterinária particular com quadro grave de desidratação e com muitos carrapatos pelo corpo. Um segundo cachorro também foi encontrado em situação de maus tratos. Ele foi encaminhado ao CCZ. 

De acordo com o assessor, um terceiro animal também estava na faculdade. Ribeiro disse à reportagem que não conseguiu capturar o cachorro. Segundo ele, o animal não apresentou sinais de maus tratos. 

O assessor relata que não havia comida aos animais. “Nós fizemos uma varredura no local e não encontramos ninguém e sequer um grão de arroz ou ração”, diz. O departamento registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil. 

O diretor-geral da instituição de ensino superior informou que os três cachorros pertencem ao caseiro que mora há anos nos fundos da faculdade. Alfredo Viana diz que ficou surpreso com a situação encontrada no local. 

A direção da faculdade irá instaurar uma sindicância para apurar o caso. A reportagem tentou contato com o proprietário dos cachorros, porém ele não foi encontrado.